DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE RESERVA PARA PAGAMENTOS DE CONDENAÇÕES, OBRIGAÇÕES E EXECUÇÕES JUDICIAIS - FMRCEJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NOVO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, ATIVOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE ACORDO COM EMENDA CONSTITUCIONAL N°120/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TECNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO TRIZIDELA DO VALEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR TERRENO URBANO NO MUNICIPIO TRIZIDELA DO VALE-MA COM DESTINAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR ALUGUEL SOCIAL PARA GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DECORRENTE DAS PERDAS E DANOS ESTRUTURAIS DAS CASAS AFETADAS PELAS ENCHENTES DO RIO MEARIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 272/2015 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE DE TRIZIDELA DO VALE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 195/2010 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE TRIZIDELA DO VALE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PARÂMETROS RELATIVOS A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CRIA O FUNDO DA LNFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE -MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER A EFETIVAÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL N°308/2017, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO LNSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TRIZIDELA DO VALE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LMPLEMENTAÇÃO DAS POLITICAS PUBLICAS A SEREM ADOTADAS AO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA LNFÂNCIA EM TRIZIDELA DO VALE-MA - PMPI-TV E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE VEICULOS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO TRIZIDELA DO VALE-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TRIZIDELA DO VALE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE TRIZIDEIA DO VALE/MA, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE TRIZIDEIA DO VALE/MA, REVOGA-SE A LEI N° 093A/2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, (LEI N°. 451/2021) PARA INCLUSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLITICA, E ALTERA A LEI N°. 452/2021 (PPA 2022/2025), LEI N°. 425/2021 E (LDO/2022), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO DIA 27 DE MARÇO O "DIA MUNICIPAL DO COLO DO ÚTERO" NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA INTEGRAL AS FAMILIAS DE TRIZIDELA DO VALE-MA AFETADAS PELAS ENCHENTES DO RIO MEARIM, COM A DENOMINAÇÃO "TRIZIDELA MAIS DIGNA"; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFICIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA MULHER, DA ARTICULAÇÃO POLITICA E DA JUVENTUDE DO MUNICIPIO TRIZIDELA DO VALE-MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LNSTITUI DE 29 DE NOVEMBRO A 03 DE DEZEMBRO A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO PARA COMBATER O FEMINICIDIO E OUTROS TIPOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.063.045,96 PARA COBERTURA DAS DESPESAS COM RECURSOS DO VAAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
DISPÕE SOBRE A (RE) ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE TRIZIDELA DO VALE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA AFETAÇÃO DO IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA, MATRICULADO SOB N° 1.747 E AUTORIZA SEU DESMEMBRAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE PROMOVER A CAMPANHA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 307/2017, ACRESCENTANDO O PARAGRAFO ÚNICO AUTORIZANDO DESCONTOS NA CONTRIBUIÇÃO DE LLUMINAÇÃO PÚBLICA DAS UNIDADES CONSUMIDORAS QUE PRODUZEM ENERGIA SOLAR COM SISTEMA FOTOVOLTAICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE TRIZIDELA DO VALE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 307/2017, ACRESCENTANDO O PARAGRAFO UNICO AUTORIZANDO DESCONTOS NA CONTRIBUIÇÃO DE LLUMINAÇÃO PUBLICA DAS UNIDADES CONSUMIDORAS QUE PRODUZEM ENERGIA SOLAR COM SISTEMA FOTOVOLTAICO NO AMBITO DO MUNICIPIO TRIZIDELA DO VALE-MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA AFETAÇÃO DO IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE MA, MATRICULADO SOB N° 1.747 E AUTORIZA SEU DESMEMBRAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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