AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR
TERRENO URBANO NO MUNICIPIO TRIZIDELA DO VALE-MA
COM DESTINAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA
MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO
VIGENTE, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO
- BASE DO SAMU, NO VALOR DE R$ 460.000,00
(QUATROCENTOS E SESSENTA MIL REAIS), NA SEDE DO MUNICIPIO
DE TRIZIDELA DO VALE - MA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO
ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA EDUCAÇÃO
INFANTIL - FNDE, CRECHE TIPO 2, NO VALOR DE R$
3.379.298,93 (TRES MILHOES, TREZENTOS E
SETENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E
OITO REAIS E NOVENTA E TRES CENTAVOS), E DA
OUTRAS PROVIDINCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO
ORÇAMENTO DE 2025 DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE -
MA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL - CAPS I E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA
REFORÇA MAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE
TRIZIDELA DO VALE/MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE TRIZIDELA DO VALE-MA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO
ESPECIAL PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE PROTEÇAO E DEFESA CIVIL DE
TRIZIDELA DO VALE - MA, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE TRIZIDELA DO
VALE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE TURISMO DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº01-2025 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS
DA REDE DE ENSINO DE TRIZIDELA DO VALE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº002-2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE TRIZIDELA
DO VALE -MA PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANCA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.