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Tipo de matéria: 4

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Foram encontradas 11 registros
  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR
    TERRENO URBANO NO MUNICIPIO TRIZIDELA DO VALE-MA
    COM DESTINAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA
    MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal Trizidela do Vale

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO
    VIGENTE, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO
    - BASE DO SAMU, NO VALOR DE R$ 460.000,00
    (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL REAIS), NA SEDE DO MUNICIPIO
    DE TRIZIDELA DO VALE - MA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal Trizidela do Vale

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO
    ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA
    CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA EDUCAÇÃO
    INFANTIL - FNDE, CRECHE TIPO 2, NO VALOR DE R$
    3.379.298,93 (TRES MILHOES, TREZENTOS E
    SETENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E
    OITO REAIS E NOVENTA E TRES CENTAVOS), E DA
    OUTRAS PROVIDINCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal Trizidela do Vale

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO
    ORÇAMENTO DE 2025 DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE -
    MA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO
    PSICOSSOCIAL - CAPS I E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal Trizidela do Vale

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA
    REFORÇA MAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE
    TRIZIDELA DO VALE/MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal Trizidela do Vale

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE TRIZIDELA DO VALE-MA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal Trizidela do Vale

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO
    ESPECIAL PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA
    MUNICIPAL DE PROTEÇAO E DEFESA CIVIL DE
    TRIZIDELA DO VALE - MA, E DA OUTRAS
    PROVIDENCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal Trizidela do Vale

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL
    DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE TRIZIDELA DO
    VALE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal Trizidela do Vale

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL
    DE TURISMO DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DA OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal Trizidela do Vale

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE LEI Nº01-2025 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS
    DA REDE DE ENSINO DE TRIZIDELA DO VALE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal Trizidela do Vale

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE LEI Nº002-2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE TRIZIDELA
    DO VALE -MA PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANCA
    ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal Trizidela do Vale

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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