Resumo
ESTA LEI ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 297/2017, QUE
DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA
DO VALE, DO ESTADO MARANHAO, EM CONFORMIDADE
COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E MUNICIPAL A ADOTA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 13/12/2023 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 14/12/2023 | 042ª (Quadragésima Segunda) Sessão ORDINÁRIA de 13 de Dezembro de 2023 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
PREFEITO |
PÚBLICO |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
13/12/2023 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 26/2023 |
Esta Lei altera a Lei Municipal n° 297/2017, que dispõe sobre a restruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Municipio de Trizidela do Vale, do Estado Maranhao, em conformidade com a Legislação Federal e Municipal a adota outras providencias. |
Matérias |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
13/12/2023 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 26/2023 |
Esta Lei altera a Lei Municipal n° 297/2017, que dispõe sobre a restruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Municipio de Trizidela do Vale, do Estado Maranhao, em conformidade com a Legislação Federal e Municipal a adota outras providencias. |
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