TRATA-SE DO PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI NO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, O DIA MUNICIPAL DO NASCITURO E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RICOS DE ABORTO, A SER COMEMORADOS ANUALMENTE EM 08 DE OUTUBRO.
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI, QUE DENOMINA PONTE MUNICIPAL, E INSTITUI HOMENAGEM, AO SAUDOSO ADELSON FERNANDES DE SOUSA.
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI SITIO ELETRÔNICO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRZIDELA DO VALE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CLUBE PETECA DE OURO C-P-0 NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE NOMEIA LOGRADOURO MUNICIPAL E INSTITUI HOMENAGEM, A SAUDOSA MARIA PORFIRIA DE SOUSA LIMA (DONA DIDI).
TRATA-SE DO PROJETO DE LEI QUE NOMEIA A ACADEMIA POPULAR LOCALIZADA NO RESIDENCIAL PORTAL DO VALE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DOS OLIVEIRAS, E INSTITUI HOMENAGEM (IN MEMORIAM) AO SENHOR JOSE MARIO COSTA FERNANDES (ZE MARIO) NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA.
TRATA-SE DO PROJETO DE LEI QUE NOMEIA A ESTRADA INTERMUNICIPAL AO SENHOR BRAZ FERNANDES NETO (IN MEMORIAM) NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA.
TRATA-SE DO PROJETO DE LEI QUE NOMEIA O TREVO LOCALIZADO NO POVOADO GAVIÃO, E INSTITUI HOMENAGEM (IN MEMORIAM) AO SENHOR JOÃO DAMASIO DE FREITAS (JOÃO BALE) NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA. O DIA MUNDIAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS.
INSTITUI A POLITICA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE E ENDEMIAS (ACE) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRATA-SE DO PROJETO DE LEI QUE NOMEIA A PRAÇA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL TAVINHO, E INSTITUI HOMENAGEM (IN MEMORIAM) A SENHORA MARIA RAIMUNDA SILVA BRANDÃO "PRAÇA DONA RAY" NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA .
CRIA O CENTRO DE PRODUÇÃO DE ARTES (CEPROART) DE TRIZIDELA DO VALE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A GALERIA DE FOTOS DE EX-VEREADORES SUPLENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DE TRIZIDELA DO VALE - MA; DENOMINANDO A GALERIA FRANCISCO ALVES DA SILVA (CHICO CHICOTE) IN MEMORIAM, E EX-VEREADORES SUPLENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DE TRIZIDELA DO VALE-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI AS DIRETRIZES PARA AS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DA CIDADE DE TRIZIDELA DO VALE-MA
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SOLTURA E QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFICIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA.
INSTITUI DE 29 DE NOVEMBRO 03 DE DEZEMBRO A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO PARA COMBATER O FEMINICÍDIO E OUTROS TIPOS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE.
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SABRE LNSTITUIR A SEMANA DA MULHER TRIZIDELENSE NO CALENDARIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA.
TRATA-SE DO PROJETO DE LEI QUE NOMEIA O CENTRO DE LMAGEM DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA. E LNSTITUI HOMENAGEM AO SAUDOSO CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE SOUSA
DISPÕE SOBRE PROMOVER A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA "DOE AMOR" DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA.
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL O CIRIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NO POVOADO MORRO DOS CABOCLOS MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA.
ESTABELECE A OBRIGATÓRIEDADE DE APRESENTÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRICULA EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA.
TORNA OBRIGATORIO A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BASICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO DE EDUCAÇÃO BASICA E DE ESTABELECIMENTO DE RECREAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE MA.
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SABRE INSTITUIÇÃO COMA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA, NOS DIAS 24 E 29 DE JUNHO SÃO JOÃO E SÃO PEDRO.
DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL (CMPC) DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA, PARA OS CIDADÃOS DO RESPECTIVO MUNICÍPIO, QUE VOLUNTARIAMENTE DOAM SANGUE.
DISPÕE SOBRE POLITICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIACAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.
DISPÕE SOBRE POLITICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.
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