PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 28/2021

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Autor: EMILENY OLIVEIRA
Data: 29/11/2021
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Ementa

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SOLTURA E QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFICIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA.

Justificativa

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SOLTURA E QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFICIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
09/02/2022 09:00:00 043ª (Quadragésima Terceira) Sessão ORDINÁRIA de 9 de Fevereiro de 2022 mais ORDEM DO DIA  1ª VOTAÇÃO  FAVORAVEL   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

EMILENY OLIVEIRA

VEREADOR(A)

PDT

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Prefeitura Municipal Trizidela do Vale

Prefeito

Trizidela do Vale

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

29/11/2021

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 28/2021

Dispõe sobre a Proibição de Soltura e Queima de fogos de artificio no âmbito do Município de Trizidela do Vale-MA.

Matérias

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

29/11/2021

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 28/2021

Dispõe sobre a Proibição de Soltura e Queima de fogos de artificio no âmbito do Município de Trizidela do Vale-MA.

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Corpo da matéria

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SOLTURA E QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFICIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA.

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Descrição Arquivos
Arquivo_28_2021_0000001.pdf

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