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Câmara Municipal de Trizidela do Vale

Uma ferramenta para garantir o atendimento à população com a transparência na gestão pública e atender às determinações da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 e a Lei complementar Nº 101.

Canais de atendimento

Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)
E-SIC
E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO
OUVIDORIA - CRITICAS, DENUNCIAS, DUVIDAS, ELOGIOS E SUGESTÕES
FALE CONOSCO
INFORMAÇÕES DA LGPD

Receitas e despesas

Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)
RECEITAS (ATUAL)
DESPESAS (ATUAL)
RECEITAS (2021 E 2022)
DESPESAS (2021 E 2022)
ORDEM CRONOLÓGICA (ATUAL)
ORDEM CRONOLÓGICA (SÉRIE HISTÓRICA)
RECEITAS (2018 À 2020)
DESPESAS (2018 À 2020)
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS E RECEBIDAS

Atos, publicações, pessoal, compras e convênios

Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)
FOLHA DE PAGAMENTO
TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO
LICITAÇÕES
CONTRATOS
FISCAL DE CONTRATO
DIÁRIAS (ATUAL)
DIÁRIAS (LEGISLAÇÃO E VALORES)
DIÁRIAS ATÉ 2022
REGULAMENTAÇÃO LAI
PARECER PRÉVIO (TCE)
VEÍCULOS
DECRETOS
PORTARIAS
OBRAS
PUBLICAÇÕES
CONCURSO/PROCESSO SELETIVO
PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL
TERCEIRIZADOS
ESTAGIÁRIOS

LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal e Contas públicas

Lei complementar Nº 101 (Transparência)
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO
PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO

Legislativo

Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
SESSÕES (ATAS, PAUTAS E CHAMADAS DOS VEREADORES)
MATÉRIAS E PROJETOS DE LEI
SESSÕES ONLINE (TRANSMISSÕES)
VOTAÇÃO NOMINAL (PROJETO DE LEI)
VERBA INDENIZATÓRIA (PARLAMENTARES)
GASTOS PARLAMENTARES (LEGISLAÇÃO)
ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO EXECUTIVO
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Radar Nacional da Transparência Pública
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PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL
REGULAMENTAÇÃO DA LAI
TABELA VALORES DAS DIÁRIAS
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