Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da
publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição
da república federativa do brasil, a Câmara Municipal de Trizidela do
Vale – MA, não realizou processos de ADESÃO A ATA nos últimos 3
anos e até a presente data.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 17/06/2024
Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da
publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição
da república federativa do brasil, a Câmara Municipal de Trizidela do
Vale – MA, que nos últimos 3 anos e até a presente data, não dispõe
de legislação específica ou atos normativos que regulamente cotas
para exercício da atividade parlamentar, verba indenizatória e/ou
congêneres, não realizando cotas e gastos com verba indenizatória.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 13/05/2024
Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição da república federativa do brasil, a Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, não realizou processos de ADESÃO A ATA nos últimos 3 anos e até a presente data.
Exercício: 2024
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