Data: 26/05/2025

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ATAS DE ADESÃO – SRP Declaramos, para os devidos fins, e em atenção aos princípios da Publicidade e da Eficiên-cia, conforme previsto no art. 37 da Constituição Federal, bem como em observância ao disposto no art. 7º, inciso V e VI, da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), que a Câma-ra Municipal de Trizidela do Vale não realizou quaisquer processos de ATAS DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇO - SRP no período compreendido entre 02 de janeiro de 2025 até a presente data. Dessa forma, não existem dados a serem publicados referentes ao período mencionado.

Exercício: 2025

Data: 22/08/2024

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição da república federativa do brasil, a Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, não realizou processos de ADESÃO A ATA nos últimos 3 anos e até a presente data.

Exercício: 2024

Data: 17/06/2024

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição da república federativa do brasil, a Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, que nos últimos 3 anos e até a presente data, não dispõe de legislação específica ou atos normativos que regulamente cotas para exercício da atividade parlamentar, verba indenizatória e/ou congêneres, não realizando cotas e gastos com verba indenizatória.

Exercício: 2024

Data: 13/05/2024

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição da república federativa do brasil, a Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, não realizou processos de ADESÃO A ATA nos últimos 3 anos e até a presente data.

Exercício: 2024