Normativos Próprios

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Atualizado em: 10/09/2026 10:06:09

Lei n°567-2026

Lei n°567-2026

28/08/2026
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Lei n°566-2026

Lei n°566-2026

27/08/2026
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DECRETO MUNICIPAL

DECRETO MUNICIPAL

23/07/2026
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Dispõe sobre as Diretrizes da LOA.

Dispõe sobre as Diretrizes da LOA.

02/07/2026
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Lei n°562-2026

Lei n°562-2026

08/06/2026
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Lei n°561-2026

Lei n°561-2026

08/06/2026
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Lei n°563-2026

Lei n°563-2026

08/06/2026
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Lie n°564-2026

Lie n°564-2026

08/06/2026
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DIRETORA ADMINISTRATVO

DIRETORA ADMINISTRATVO

11/05/2026
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DIRETORA ADMINISTRATIVA

DIRETORA ADMINISTRATIVA

05/05/2026
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DIRETOR ADMINISTRATIVO

DIRETOR ADMINISTRATIVO

04/05/2026
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Decreto n°01-2026

Decreto n°01-2026

23/04/2026
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Lei n°560-2026

Lei n°560-2026

16/04/2026
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ASSESSORA PARLAMENTAR

ASSESSORA PARLAMENTAR

06/04/2026
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VIGIA

01/04/2026
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Lei n°559-2026

Lei n°559-2026

26/03/2026
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Lei n°558-2026

Lei n°558-2026

05/03/2026
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Institui a Música Trizidela do Vale, Nosso Amor é Você

Institui a Música Trizidela do Vale, Nosso Amor é Você

05/03/2026
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AOSG

02/03/2026
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AGENTE ADMINISTRATIVO

AGENTE ADMINISTRATIVO

02/03/2026
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VIGIA

05/02/2026
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NOMEAR – JOSELIO MIRANDA SOUSA FILHO, portador do CPF 021.775.753-70, para o cargo de VIGIA CS III

NOMEAR – JOSELIO MIRANDA SOUSA FILHO, portador do CPF 021.775.753-70, para o cargo de VIGIA CS III

03/02/2026
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NOMEAR – ANTONIA SARA DE BRITO SILVA, portador do CPF 027.073.913-01, para o cargo de ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CC II

NOMEAR – ANTONIA SARA DE BRITO SILVA, portador do CPF 027.073.913-01, para o cargo de ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CC II

03/02/2026
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ALTERAR a função da servidora – WALERIA FRANÇA DE SANTANA, portador do CPF 024.768.893-43, que atualmente exerce a função de ASSESSORA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CC II, para a função de DIRETOR DE RH CC III.

ALTERAR a função da servidora – WALERIA FRANÇA DE SANTANA, portador do CPF 024.768.893-43, que atualmente exerce a função de ASSESSORA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CC II, para a função de DIRETOR DE RH CC III.

03/02/2026
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NOMEAR – PATRICIA CHAVES GOMES, portador do CPF 360.223.458-47, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO CS III.

NOMEAR – PATRICIA CHAVES GOMES, portador do CPF 360.223.458-47, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO CS III.

02/02/2026
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NOMEAR – ESLI FELIPE FURTADO NASCIMENTO, portadora do CPF 059.090.003-06, para o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO CC I.

NOMEAR – ESLI FELIPE FURTADO NASCIMENTO, portadora do CPF 059.090.003-06, para o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO CC I.

02/02/2026
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NOMEAR – GABRIELE CASTRO DE AGUIAR, portadora do CPF 604.147.293-07, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO CS III

NOMEAR – GABRIELE CASTRO DE AGUIAR, portadora do CPF 604.147.293-07, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO CS III

02/02/2026
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NOMEAR – ELOISA DA SILVA OLIVEIRA, portadora do CPF 042.266.502-98, para o cargo de DIGITADOR CS IV

NOMEAR – ELOISA DA SILVA OLIVEIRA, portadora do CPF 042.266.502-98, para o cargo de DIGITADOR CS IV

02/02/2026
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NOMEAR – LUCAS EDUARDO LIMA COSTA, portador do CPF 631.715.713-82, para o cargo de DIGITADOR CS IV.

NOMEAR – LUCAS EDUARDO LIMA COSTA, portador do CPF 631.715.713-82, para o cargo de DIGITADOR CS IV.

02/02/2026
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NOMEAR – VITOR GABRIEL SILVA DO NASCIMENTO, portador do CPF 621.902.213-07, para o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO CC II

NOMEAR – VITOR GABRIEL SILVA DO NASCIMENTO, portador do CPF 621.902.213-07, para o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO CC II

02/02/2026
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2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

DECLARAÇÃO: 2026 30/07/2026

A Câmara Municipal de Trizidela do Vale, no exercício de 2026, declara que não houve divulgação de Atos Normativos Próprios na competência de JULHO, até a presente data. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. Logo, não existem dados a serem publicados

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