Convênios De Receita

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5.1 - Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência?

  • A Câmara Municipal de Trizidela do Vale, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente) no periodo de 31/07/2025 a 14/11/2025. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

  • A Câmara Municipal de Trizidela do Vale, no exercício de 2025, até a presente data, declara que, após verificação em seus registros, não recebeu Transferências a Partir da Celebração de Convênios/acordos com indicação do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente). Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. Logo, não existem dados a serem publicados.

  • A Câmara Municipal de Trizidela do Vale, no exercício de 2025, até a presente data, declara que, após verificação em seus registros, não recebeu Transferências a Partir da Celebração de Convênios/acordos com indicação do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente). Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. Logo, não existem dados a serem publicados.

  • Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de TRIZIDELA DO VALE não possui transferências recebidas a partir da celebração de convênios ou acordos, contendo, no mínimo, a indicação do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor efetivamente recebido, do objeto e da origem (órgão repassador ou concedente), considerando o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Fundamentação: Art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Esta declaração possui validade de 30 (trinta) dias a partir da data de sua assinatura.

  • Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de TRIZIDELA DO VALE não possui transferências recebidas a partir da celebração de convênios ou acordos, contendo, no mínimo, a indicação do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor efetivamente recebido, do objeto e da origem (órgão repassador ou concedente), considerando o período de 01/01/2023 a 31/12/2023. Fundamentação: Art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Esta declaração possui validade de 30 (trinta) dias a partir da data de sua assinatura.

  • Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de TRIZIDELA DO VALE não possui transferências recebidas a partir da celebração de convênios ou acordos, contendo, no mínimo, a indicação do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor efetivamente recebido, do objeto e da origem (órgão repassador ou concedente), considerando o período de 01/01/2022 a 31/12/2022. Fundamentação: Art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Esta declaração possui validade de 30 (trinta) dias a partir da data de sua assinatura.

  • Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de TRIZIDELA DO VALE não possui transferências recebidas a partir da celebração de convênios ou acordos, contendo, no mínimo, a indicação do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor efetivamente recebido, do objeto e da origem (órgão repassador ou concedente), considerando o período de 01/01/2025 a 27/05/2025. Fundamentação: Art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Esta declaração possui validade de 30 (trinta) dias a partir da data de sua assinatura.

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