PREVENÇÃO A CORRUPÇÃO - 2023 Selo ATRICON Prata 2024
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Convênios De Repasse

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5.2 - Divulga as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do beneficiário, do objeto, da vigência, do valor total previsto para repasse, do valor concedido e inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

DECLARAÇÃO: 2025 14/11/2025

  • A Câmara Municipal de Trizidela do Vale, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre as Transferências Realizadas a Partir da Celebração de Convênios/acordos/ajustes, Com Indicação, No Mínimo, do Beneficiário, do Objeto, do Valor Total Previsto para Repasse e do Valor Concedido, no periodo de 31/07/2025 a 14/11/2025. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2025 30/07/2025

  • A Câmara Municipal de Trizidela do Vale, no exercício de 2025, até a presente data, declara que não realizou Transferências a Partir da Celebração de Convênios/acordos/ajustes, Com Indicação, No Mínimo, do Beneficiário, do Objeto, do Valor Total Previsto para Repasse e do Valor Concedido. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. Logo, não existem dados a serem publicados

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DECLARAÇÃO: 2025 24/06/2025

  • A Câmara Municipal de Trizidela do Vale, no exercício de 2025, até a presente data, declara que não realizou Transferências a Partir da Celebração de Convênios/acordos/ajustes, Com Indicação, No Mínimo, do Beneficiário, do Objeto, do Valor Total Previsto para Repasse e do Valor Concedido. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. Logo, não existem dados a serem publicados.

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DECLARAÇÃO: 2024 28/05/2025

  • Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de TRIZIDELA DO VALE não possui transferências realizadas a partir da celebração de convênios, acordos ou ajustes, contendo, no mínimo, a indicação do beneficiário, objeto, valor total previsto para repasse e valor efetivamente concedido, considerando o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Fundamentação: Art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação); art. 8º, inciso I, alínea “f” do Decreto nº 10.540/2020; e, para estatais, art. 7º, §3º, inciso III, do Decreto nº 7.724/2012, além dos arts. 13 e 22 da Portaria Interministerial CGU/MPOG nº 140/2006. Esta declaração possui validade de 30 (trinta) dias a partir da data de sua assinatura.

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DECLARAÇÃO: 2023 28/05/2025

  • Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de TRIZIDELA DO VALE não possui transferências realizadas a partir da celebração de convênios, acordos ou ajustes, contendo, no mínimo, a indicação do beneficiário, objeto, valor total previsto para repasse e valor efetivamente concedido, considerando o período de 01/01/2023 a 31/12/2023. Fundamentação: Art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação); art. 8º, inciso I, alínea “f” do Decreto nº 10.540/2020; e, para estatais, art. 7º, §3º, inciso III, do Decreto nº 7.724/2012, além dos arts. 13 e 22 da Portaria Interministerial CGU/MPOG nº 140/2006. Esta declaração possui validade de 30 (trinta) dias a partir da data de sua assinatura.

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DECLARAÇÃO: 2022 28/05/2025

  • Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de TRIZIDELA DO VALE não possui transferências realizadas a partir da celebração de convênios, acordos ou ajustes, contendo,no minimo, a indicação do beneficiário, objeto, valor total previsto para repasse e valor efetivamente concedido, considerando o periodo de 01/01/2022 a 31/12/2022. Fundamentação: Art. 8°, §1°, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação); art. 8°, inciso I, alinea "f" do Decreto nº 10.540/2020; e, para estatais, art. 7°, §3º, inciso III, do Decreto nº 7,724/2012, além dos arts. 13 e 22 da Portaria Interministerial CGU/MPOG nº 140/2006. Esta declaração possui validade de 30 (trinta) dias a partir da data de sua assinatura.

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DECLARAÇÃO: 2025 27/05/2025

  • Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de TRIZIDELA DO VALE não possui transferências realizadas a partir da celebração de convênios, acordos ou ajustes, contendo, no mínimo, a indicação do beneficiário, objeto, valor total previsto para repasse e valor efetivamente concedido, considerando o período de 01/01/2025 a 27/05/2025. Fundamentação: Art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação); art. 8º, inciso I, alínea “f” do Decreto nº 10.540/2020; e, para estatais, art. 7º, §3º, inciso III, do Decreto nº 7.724/2012, além dos arts. 13 e 22 da Portaria Interministerial CGU/MPOG nº 140/2006. Esta declaração possui validade de 30 (trinta) dias a partir da data de sua assinatura.

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