Lei Nº 12.527/2011
Lei de Responsabilidade Fiscal
Críticas, sugestões, elogios e reclamações.
Serviço de informação ao Cidadão.
NO SENTIDO QUE SEJA FEITO UMA LOMBADA OU QUE SEJA COLOCADO TARTARUGAS NA RUA 02 NO BAIRRO AEROPORTO.
Requer que seja feito a perfuração de um poço no povoado Galeana.
Requer que seja construido uma UBS (Unidade Basica de Saude), na regiao dos povoados, Centro Salviano, Morro Grande, Alto de Areia II, Patrocinio, e Santa Maria dos Ricardos.
Requer que seja feito a recuperação de todas as estradas vicinais do município de Trizidela do Vale/MA, com empiçarremento, recuperação de pontes e colocação de bueiros onde precisar.
Requer que seja feito a perfuração de um poço no povoado Galeana.
Requer que seja construido uma UBS (Unidade Basica de Saude), na regiao dos povoados, Centro Salviano, Morro Grande, Alto de Areia II, Patrocinio, e Santa Maria dos Ricardos.
Requer que seja feito a recuperação de todas as estradas vicinais do município de Trizidela do Vale/MA, com empiçarremento, recuperação de pontes e colocação de bueiros onde precisar.
Requer que seja implantado, através da Secretaria de Assistência Social, um programa de amparo à renda mensal da população carente de Trizidela do Vale/MA.
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos professores ativos, inativos e pensionistas do município de Trizidela do Vale-MA e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 33.600,00 (TRINTA E TRES MIL E SEISCENTOS REAIS), para manutenção do programa avança mais alfabetização a ser implantado nesta municipalidade, e dá outras providências.
Dispõe sobre instituição como Patrimônio Cultural imaterial o Ciro de Nossa Senhora de Nazaré, no Povoado Morro dos Cabodos no Municipio de Trizldela do Vale/MA, e dá outras providências.
