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PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 449/2021

FAVORAVEL

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.063.045,96 para cobertura das despesas com recursos do VAAT, e dá o [...]
02/12/2021 AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 448/2021

FAVORAVEL

Regulamenta a Lei Federal n° 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço [...]
02/12/2021 AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 447/2021

FAVORAVEL

Dispõe sobre a (Re) organização do Sistema Municipal de Ensino Público de Trizidela do Vale-MA e dá outras providências
02/12/2021 AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 236/2021

FAVORAVEL

Requer que seja retirado o quebra-molas em frente a residencia da senhora Katia na Avenida da Preta em Trizidela do Vale/MA.
01/12/2021 AUTOR: FRANCINALDO RODRIGUES PINHEIRO

Sessões

039º Sessão ORDINÁRIA	08/12/2021
038º Sessão ORDINÁRIA	01/12/2021
037º Sessão ORDINÁRIA	24/11/2021
036º Sessão ORDINÁRIA	17/11/2021
035º Sessão Solene	08/11/2021

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Lei de Responsabilidade Fiscal

	RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 30/07/2021 1° Semestre/2021
	RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 30/01/2021 2° Semestre/2020
	RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 30/07/2020 1° Semestre/2020
	RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 30/01/2020 2° Semestre/2019

Mais Lei de Responsabilidade Fiscal

Leis, Atos e Normativos

	LEIS MUNICIPAIS: 436/2021 13/10/2021
	LEIS MUNICIPAIS: 434/2021 10/09/2021
	LEIS MUNICIPAIS: 433/2021 09/09/2021
	LEIS MUNICIPAIS: 409/2021 06/05/2021

Mais Leis, Atos e Normativos

Portarias

	NOMEAÇÃO: 019/2021 21/10/2021
	NOMEAÇÃO: 17/2021 17/09/2021
	NOMEAÇÃO: 016/2021 08/09/2021
	NOMEAÇÃO: 015/2021 18/02/2021

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#trizideladovale Há 277 dias
16 DE MARÇO, DIA DO OUVIDOR

#trizideladovale Há 1 ano(s)
Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.

#trizideladovale Há 1 ano(s)
Dia Mundial do Doador de Sangue

#trizideladovale Há 1 ano(s)
Atitudes simples ajudam na prevenção e controle do mosquito.

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