Data: 30/07/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Trizidela do Vale, no exercício de 2025, até a presente data, declara que, após verificação nos registros da entidade, não firmou Acordos Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas. Logo, não existem dados a serem publicados.

Exercício: 2025

Data: 24/06/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Trizidela do Vale, no exercício de 2025, até a presente data, declara que, após verificação nos registros da entidade, não firmou Acordos Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas. Logo, não existem dados a serem publicados.

Exercício: 2025

Data: 28/05/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. a Câmara Municipal de TRIZIDELA DO VALE, em seus atos administrativos que até a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, Logo, não existem dados a serem publicados. no período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Fundamentação: Art. 37, "caput" da CF e Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

Exercício: 2024

Data: 28/05/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. a Câmara Municipal de TRIZIDELA DO VALE, em seus atos administrativos que até a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, Logo, não existem dados a serem publicados. no período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Fundamentação: Art. 37, "caput" da CF e Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

Exercício: 2024

Data: 28/05/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. a Câmara Municipal de TRIZIDELA DO VALE, em seus atos administrativos que até a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, Logo, não existem dados a serem publicados. no período de 01/01/2023 a 31/12/2023. Fundamentação: Art. 37, "caput" da CF e Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

Exercício: 2023

Data: 28/05/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. a Câmara Municipal de TRIZIDELA DO VALE, em seus atos administrativos que até a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, Logo, não existem dados a serem publicados. no período de 01/01/2023 a 31/12/2023. Fundamentação: Art. 37, "caput" da CF e Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

Exercício: 2023

Data: 28/05/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. a Câmara Municipal de TRIZIDELA DO VALE, em seus atos administrativos que até a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, Logo, não existem dados a serem publicados. no período de 01/01/2022 a 31/12/2022. Fundamentação: Art. 37, "caput" da CF e Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

Exercício: 2022

Data: 28/05/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. a Câmara Municipal de TRIZIDELA DO VALE, em seus atos administrativos que até a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, Logo, não existem dados a serem publicados. no período de 01/01/2022 a 31/12/2022. Fundamentação: Art. 37, "caput" da CF e Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

Exercício: 2022

Data: 27/05/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. a Câmara Municipal de TRIZIDELA DO VALE, em seus atos administrativos que até a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, Logo, não existem dados a serem publicados. no período de 01/01/2025 a 27/05/2025. Fundamentação: Art. 37, "caput" da CF e Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

Exercício: 2025