Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da
Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição
da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Trizidela do
Vale – MA, em seus atos administrativos, nos exercícios de 2021, 2022,
2023 e 2024 (até a presente data), não realizou convênios com
instituições de ensino para oferecer estágio. Logo, não existem dados a
serem publicados.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 17/06/2024
Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da
Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição
da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Trizidela
do Vale – MA, em seus atos administrativos, nos exercícios de 2021,
2022, 2023 e 2024 (até a presente data), não realizou convênios com
instituições de ensino para oferecer estágio. Logo, não existem
dados a serem publicados.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 13/05/2024
Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a
Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, em seus atos administrativos, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), não realizou convênios com instituições de ensino para oferecer estágio. Logo, não existem dados a serem publicados.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 01/08/2023
Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados no Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. A Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, em seus atos administrativos até a presente data, não realizou convênios com instituições de ensino para oferece estágio. Logo, não existem dados a serem publicados.
Exercício: 2023
Dados da declaração
Data: 01/08/2023
Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados no Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. A Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, em seus atos administrativos durante o ano de 2022, não realizou convênios com instituições de ensino para oferece estágio. Logo, não existem dados a serem publicados.
Exercício: 2022
Dados da declaração
Data: 01/08/2023
Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados no Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. A Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, em seus atos administrativos durante o ano de 2021, não realizou convênios com instituições de ensino para oferece estágio. Logo, não existem dados a serem publicados.
Exercício: 2021
Dados da declaração
Data: 01/08/2023
Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados no Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. A Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, em seus atos administrativos durante o ano de 2020, não realizou convênios com instituições de ensino para oferece estágio. Logo, não existem dados a serem publicados.
Exercício: 2020
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