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8.7 - Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão?

DECLARAÇÃO: 2025 14/11/2025
  • A Câmara Municipal de Trizidela do Vale, declara que, após verificação em seus registros, não houve licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo órgão. Dessa forma, não existem dados a serem publicados referente ao período mencionado Julho a Novembro de 2025
DECLARAÇÃO: 2025 30/07/2025
  • A Câmara Municipal de Trizidela do Vale, nos exercícios de 2022 à 2025, declara que, após verificação em seus registros, não houve licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo órgão. Dessa forma, não existem dados a serem publicados referente ao período mencionado
DECLARAÇÃO: 2025 26/05/2025
  • DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMPRESAS SUSPENSAS OU INIDÔNEAS

    Declaro, para os devidos fins, em conformidade com os princípios da Publicidade e da Efi-ciência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, bem como em observância ao dis-posto nos incisos V e VI do art. 7º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), que a Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, nos últimos três anos até a presente data, não possui registros de empresas suspensas ou declaradas inidôneas por sanções administra-tivas.
    Assim, não há dados a serem publicados sobre o tema no período referido.
DECLARAÇÃO: 2024 22/08/2024
  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da
    publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição
    da república federativa do brasil, a Câmara Municipal de Trizidela do
    Vale – MA, que nos últimos 3 anos e até a presente data, não possui
    licitantes ou contratados sancionados administrativamente, de
    acordo com a legislação vigente.
DECLARAÇÃO: 2024 17/06/2024
  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição da república federativa do brasil, a Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, que nos últimos 3 anos e até a presente data, não possui licitantes ou contratados sancionados administrativamente, de acordo com a legislação vigente.
DECLARAÇÃO: 2024 13/05/2024
  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição da república federativa do brasil, a Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, que nos últimos 3 anos e até a presente data, não possui licitantes ou contratados sancionados administrativamente, de acordo com a legislação vigente.

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