Câmara Municipal de Trizidela do Vale

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2025 01/08/2025

Sessão: 01/2025 - Abertura de Período Legislativo

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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Declaro, para os devidos fins, e atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em observância ao art. 7º, V, da Lei nº 12.527/11, que no processo de votação das matérias da Câmara Municipal de TRIZIDELA DO VALE, não foram realizadas votações nominais e as votações realizadas no ano de 2024 até a presente data foram aprovadas por unanimidade. no período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

Declaro, para os devidos fins, e atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em observância ao art. 7º, V, da Lei nº 12.527/11, que no processo de votação das matérias da Câmara Municipal de TRIZIDELA DO VALE, não foram realizadas votações nominais e as votações realizadas no ano de 2023 até a presente data foram aprovadas por unanimidade. no período de 01/01/2023 a 31/12/2023. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

Declaro, para os devidos fins, e atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em observância ao art. 7º, V, da Lei nº 12.527/11, que no processo de votação das matérias da Câmara Municipal de TRIZIDELA DO VALE, não foram realizadas votações nominais e as votações realizadas no ano de 2022 até a presente data foram aprovadas por unanimidade. no período de 01/01/2022 a 31/12/2022. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

Declaro, para os devidos fins, e atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em observância ao art. 7º, V, da Lei nº 12.527/11, que no processo de votação das matérias da Câmara Municipal de TRIZIDELA DO VALE, não foram realizadas votações nominais e as votações realizadas no ano de 2025 até a presente data foram aprovadas por unanimidade. no período de 01/01/2025 a 27/05/2025. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

Declaro, para os devidos fins, e atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em observância ao art. 7°, V, da Lei nº 12.527/11, que no processo de votação das matérias desta Câmara Municipal de TRIZIDELA DO VALE, não foram realizadas votações nominais e as votações realizadas em 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 ? 2023 até a presente data foram aprovadas por unanimidade.

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