Data: 25/06/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Trizidela do Vale, no exercício de 2025, até a presente data, declara que, não executou quaisquer obras em suas instalações, tampouco possui obras paralisadas. Dessa forma, não há informações a serem publicadas relativas à execução ou paralisação de obras no período mencionado.

Exercício: 2025

Data: 26/05/2025

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRAS Declaro, para os devidos fins, em conformidade com os princípios da Publicidade e da Efi-ciência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, bem como em observância ao dis-posto na Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), que a Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA não executou quaisquer obras em suas instalações, tampouco possui obras paralisadas no exercício de 2025, até a presente data. Dessa forma, não há informações a serem publicadas relativas à execução ou paralisa-ção de obras no período mencionado.

Exercício: 2025

Data: 02/08/2023

Descrição: DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTO NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA - MA DECLARA QUE NÃO HOUVE A REALIZAÇÃO DE OBRAS ATÉ PRESENTE DATA DE 2023. LOGO, NÃO EXISTEM DADOS A SEREM PUBLICADOS CONFORMA PRECEITUA O ART. 8º, § 1º, V DA LEI Nº 12.527/2011; ART. 94, § 3º, DA LEI 14.133/2021.

Exercício: 2023

Data: 02/08/2023

Descrição: DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTO NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA - MA DECLARA QUE NÃO HOUVE A REALIZAÇÃO DE OBRAS EM 2021. LOGO, NÃO EXISTEM DADOS A SEREM PUBLICADOS CONFORMA PRECEITUA O ART. 8º, § 1º, V DA LEI Nº 12.527/2011; ART. 94, § 3º, DA LEI 14.133/2021.

Exercício: 2021

Data: 02/08/2023

Descrição: DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTO NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA - MA DECLARA QUE NÃO HOUVE A REALIZAÇÃO DE OBRAS EM 2020. LOGO, NÃO EXISTEM DADOS A SEREM PUBLICADOS CONFORMA PRECEITUA O ART. 8º, § 1º, V DA LEI Nº 12.527/2011; ART. 94, § 3º, DA LEI 14.133/2021.

Exercício: 2020