Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da
publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição
da república federativa do brasil, a Câmara Municipal de Trizidela do
Vale – MA, que nos últimos 3 anos e até a presente data, que não houve
a realização de obras. logo, não existem dados a serem publicados.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 13/05/2024
Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição da república federativa do brasil, a Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, que nos últimos 3 anos e até a presente data, que não houve a realização de obras. logo, não existem dados a serem publicados .
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 02/08/2023
Descrição: DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTO NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA - MA DECLARA QUE NÃO HOUVE A REALIZAÇÃO DE OBRAS ATÉ PRESENTE DATA DE 2023. LOGO, NÃO EXISTEM DADOS A SEREM PUBLICADOS CONFORMA PRECEITUA O ART. 8º, § 1º, V DA LEI Nº 12.527/2011; ART. 94, § 3º, DA LEI 14.133/2021.
Exercício: 2023
Dados da declaração
Data: 02/08/2023
Descrição: DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTO NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA - MA DECLARA QUE NÃO HOUVE A REALIZAÇÃO DE OBRAS EM 2021. LOGO, NÃO EXISTEM DADOS A SEREM PUBLICADOS CONFORMA PRECEITUA O ART. 8º, § 1º, V DA LEI Nº 12.527/2011; ART. 94, § 3º, DA LEI 14.133/2021.
Exercício: 2021
Dados da declaração
Data: 02/08/2023
Descrição: DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTO NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA - MA DECLARA QUE NÃO HOUVE A REALIZAÇÃO DE OBRAS EM 2020. LOGO, NÃO EXISTEM DADOS A SEREM PUBLICADOS CONFORMA PRECEITUA O ART. 8º, § 1º, V DA LEI Nº 12.527/2011; ART. 94, § 3º, DA LEI 14.133/2021.
Exercício: 2020
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