Data: 02/08/2023
Descrição: DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTO NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA - MA DECLARA QUE NÃO HOUVE A REALIZAÇÃO DE OBRAS ATÉ PRESENTE DATA DE 2023. LOGO, NÃO EXISTEM DADOS A SEREM PUBLICADOS CONFORMA PRECEITUA O ART. 8º, § 1º, V DA LEI Nº 12.527/2011; ART. 94, § 3º, DA LEI 14.133/2021.
Exercício: 2023