Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da
Publicidade e Eficiência, fundamentados no Arts. 37, "caput"
(princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º,
incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. A Câmara
Municipal de Trizidela do Vale – MA, em seus atos administrativos, nos
últimos 3 anos e até a presente data, não houve a contratação de
funcionários terceirizados. Logo, não existem dados a serem
publicados.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 17/06/2024
Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da
Publicidade e Eficiência, fundamentados no Arts. 37, "caput"
(princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º,
incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. A Câmara
Municipal de Trizidela do Vale – MA, em seus atos administrativos, nos
últimos 3 anos e até a presente data, não houve a contratação de
funcionários terceirizados. Logo, não existem dados a serem
publicados.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 13/05/2024
Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados no Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. A Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, em seus atos administrativos, nos últimos 3 anos e até a presente data, não houve a contratação de funcionários terceirizados. Logo, não existem dados a serem publicados.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 01/08/2023
Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados no Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. A Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, em seus atos administrativos até a presente data, não houve a contratação de funcionários terceirizados. Logo, não existem dados a serem publicados.
Exercício: 2023
Dados da declaração
Data: 01/08/2023
Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados no Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. A Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, em seus atos administrativos durante o ano de 2022, não houve a contratação de funcionários terceirizados. Logo, não existem dados a serem publicados.
Exercício: 2022
Dados da declaração
Data: 01/08/2023
Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados no Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. A Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, em seus atos administrativos durante o ano de 2021, não houve a contratação de funcionários terceirizados. Logo, não existem dados a serem publicados.
Exercício: 2021
Dados da declaração
Data: 01/08/2023
Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados no Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. A Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, em seus atos administrativos durante o ano de 2020, não houve a contratação de funcionários terceirizados. Logo, não existem dados a serem publicados.
Exercício: 2020
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