Data: 22/08/2024
Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da
Publicidade e Eficiência, fundamentados no Arts. 37, "caput"
(princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º,
incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. A Câmara
Municipal de Trizidela do Vale – MA, em seus atos administrativos, nos
últimos 3 anos e até a presente data, não houve a contratação de
funcionários terceirizados. Logo, não existem dados a serem
publicados.
Exercício: 2024