Câmara Municipal de Trizidela do Vale

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Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de TRIZIDELA DO VALE, em seus atos administrativos, não houve a contratação de funcionários terceirizados. Logo, não existem dados a serem publicados. no período de 01/01/2025 a 27/05/2025. Fundamentação: Art. 3º, I-III, combinado com art. 6º, I, combinado com art. 7º, II e VI, combinado com art. 8º, caput e § 1º, III e § 2º da Lei 12.527/2011 – LAI. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados no Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. A Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, em seus atos administrativos, nos últimos 3 anos e até a presente data, não houve a contratação de funcionários terceirizados. Logo, não existem dados a serem publicados.

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados no Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. A Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, em seus atos administrativos até a presente data, não houve a contratação de funcionários terceirizados. Logo, não existem dados a serem publicados.

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados no Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. A Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, em seus atos administrativos durante o ano de 2022, não houve a contratação de funcionários terceirizados. Logo, não existem dados a serem publicados.

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados no Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. A Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, em seus atos administrativos durante o ano de 2021, não houve a contratação de funcionários terceirizados. Logo, não existem dados a serem publicados.

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados no Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. A Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, em seus atos administrativos durante o ano de 2020, não houve a contratação de funcionários terceirizados. Logo, não existem dados a serem publicados.

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