PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2024
Informações da matéria
Autor: MARCIA MAIA
Data: 15/04/2024
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Ementa
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE COTA PARA MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA, NA CONTEMPLAÇÃO DE LMÓVEIS CONSTRUIDOS PELOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO GOVERNO FEDERAL DESTINADO AO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCLAS.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 15/04/2024 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 27/06/2024 09:00:01 | 021ª (Vigésima Primeira) Sessão ORDINÁRIA de 26 de Junho de 2024 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL |
Informações dos autores e subescritores
Informações dos destinatários
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Prefeitura Municipal Trizidela do Vale |
Prefeito |
Trizidela do Vale |
Informações dos documentos complementares vinculados
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
15/04/2024 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2024 |
Dispoe sobre a criação de cota para mulheres vitimas de violência domestica, na contemplação de lmóveis construidos pelos Programas Habitacionais do Governo Federal destinado ao municipio de Trizidela do Vale/MA e da outras providênclas. |
Matérias |
Informações dos documentos originais vinculados
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
15/04/2024 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2024 |
Dispoe sobre a criação de cota para mulheres vitimas de violência domestica, na contemplação de lmóveis construidos pelos Programas Habitacionais do Governo Federal destinado ao municipio de Trizidela do Vale/MA e da outras providênclas. |
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