PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2024

Informações da matéria
Autor: MARCIA MAIA
Data: 15/04/2024
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Ementa

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE COTA PARA MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA, NA CONTEMPLAÇÃO DE LMÓVEIS CONSTRUIDOS PELOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO GOVERNO FEDERAL DESTINADO AO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCLAS.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
15/04/2024 09:00:00 CADASTRADO 
AGENTE: PAMELA GARDIELLY DE SOUSA SILVA
CADASTRADO   
27/06/2024 09:00:01 1ª VOTAÇÃO  021ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE JUNHO DE 2024 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MARCIA MAIA

VEREADOR(A)

PDT

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Prefeitura Municipal Trizidela do Vale

Prefeito

Trizidela do Vale

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

15/04/2024

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2024

Dispoe sobre a criação de cota para mulheres vitimas de violência domestica, na contemplação de lmóveis construidos pelos Programas Habitacionais do Governo Federal destinado ao municipio de Trizidela do Vale/MA e da outras providênclas.

Matérias

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

15/04/2024

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2024

Dispoe sobre a criação de cota para mulheres vitimas de violência domestica, na contemplação de lmóveis construidos pelos Programas Habitacionais do Governo Federal destinado ao municipio de Trizidela do Vale/MA e da outras providênclas.

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Descrição Arquivos
Arquivo_07_2024_0000001.pdf

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