DECLARAÇÃO Eu, Francisco Martins Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, declaro para os devidos fins e atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previsto no art. 37, CF/88 e em observância ao art. 7, inciso V, da Lei n° 12.527/2011, que no mês de junho não foram expedidas portarias nesta Câmara Municipal.
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