PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2023

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Autor: EDINALVA LIMA
Data: 07/12/2023
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Ementa

CONCEDE REDUÇÃO DE IMPOSTO AS ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO QUE CONCEDA DESCONTO MINIMO DE 50% NA MENSALIDADE PARA ALUNOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
07/12/2023 09:00:00 CADASTRADO 
AGENTE: PAMELA GARDIELLY DE SOUSA SILVA
CADASTRADO   
14/12/2023 09:00:01 1ª VOTAÇÃO  042ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

EDINALVA LIMA

1º SECRETÁRIO

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Prefeitura Municipal Trizidela do Vale

Prefeito

Trizidela do Vale

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

07/12/2023

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2023

CONCEDE REDUÇÃO DE IMPOSTO AS ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO QUE CONCEDA DESCONTO MINIMO DE 50% NA MENSALIDADE PARA ALUNOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Data Descrição Resumo Tipo Ações

07/12/2023

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2023

CONCEDE REDUÇÃO DE IMPOSTO AS ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO QUE CONCEDA DESCONTO MINIMO DE 50% NA MENSALIDADE PARA ALUNOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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