PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2023

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Autor: EDINALVA LIMA
Data: 07/12/2023
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Resumo
CONCEDE REDUÇÃO DE IMPOSTO AS ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO QUE CONCEDA DESCONTO MINIMO DE 50% NA MENSALIDADE PARA ALUNOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
07/12/2023     CADASTRADO  CADASTRADO   
14/12/2023 042ª (Quadragésima Segunda) Sessão ORDINÁRIA de 13 de Dezembro de 2023 mais ORDEM DO DIA  1ª VOTAÇÃO  FAVORAVEL   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

EDINALVA LIMA

1º SECRETÁRIO

PTB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE

PREFEITO

PÚBLICO

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

07/12/2023

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2023

CONCEDE REDUÇÃO DE IMPOSTO AS ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO QUE CONCEDA DESCONTO MINIMO DE 50% NA MENSALIDADE PARA ALUNOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Data Descrição Resumo Tipo Ações

07/12/2023

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2023

CONCEDE REDUÇÃO DE IMPOSTO AS ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO QUE CONCEDA DESCONTO MINIMO DE 50% NA MENSALIDADE PARA ALUNOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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