Resumo
CONCEDE REDUÇÃO DE IMPOSTO AS
ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO QUE
CONCEDA DESCONTO MINIMO DE
50% NA MENSALIDADE PARA ALUNOS
COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A
SESSENTA ANOS, NO MUNICIPIO DE
TRIZIDELA DO VALE/MA E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 07/12/2023 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 14/12/2023 | 042ª (Quadragésima Segunda) Sessão ORDINÁRIA de 13 de Dezembro de 2023 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
PREFEITO |
PÚBLICO |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
07/12/2023 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2023 |
CONCEDE REDUÇÃO DE IMPOSTO AS ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO QUE CONCEDA DESCONTO MINIMO DE 50% NA MENSALIDADE PARA ALUNOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Matérias |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
07/12/2023 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2023 |
CONCEDE REDUÇÃO DE IMPOSTO AS ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO QUE CONCEDA DESCONTO MINIMO DE 50% NA MENSALIDADE PARA ALUNOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Matérias |
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