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SESSÃO ORDINÁRIA: 042/2023

Informações da sessão
Data: 13/12/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
042ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO MARTINS PEREIRA (CORRO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

HAMILTON ASSIS LEITE (HAMILTON DO GÁS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

EDINALVA PEDRO LIMA (EDINALVA LIMA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MANOEL BELMIRO DE SOUSA NETO (BELMIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EMILENY OLIVEIRA DA SILVA (EMILENY OLIVEIRA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCINALDO RODRIGUES PINHEIRO (NALDO DO MORRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA PINTO (CHICO DO HELIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE SIVAL DOS SANTOS (IRMÃO SIVAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIA CRISTINA LEMOS SILVA MAIA (MARCIA MAIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA LUCIA COSTA NOGUEIRA (LUCIA DA FÁRMACIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RICARDO EVERTON DE LUCENA PEREIRA (RICARDO MAIA)

AUSENTE
PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 07/2023
FAVORAVEL

  • TORNA O DIA MUNICIPAL DA CULTURA
    EVANGELICA, CELEBRADO EM 31 DE OUTUBRO,
    COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL E
    INSTITUI A CULTURA EVANGELICA NO MUNICIPIO
    DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DA OUTRAS
    PROVIDENCIAS.

07/12/2023    IRMÃO SIVAL
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 08/2023
FAVORAVEL

  • TORNA O DIA 13 DE JUNBO COMO DIA CULTURAL
    MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DA
    OUTRAS PROVIDENCIAS.

08/12/2023    CORRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 09/2023
FAVORAVEL

  • CONCEDE REDUÇÃO DE IMPOSTO AS
    ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO QUE
    CONCEDA DESCONTO MINIMO DE
    50% NA MENSALIDADE PARA ALUNOS
    COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A
    SESSENTA ANOS, NO MUNICIPIO DE
    TRIZIDELA DO VALE/MA E DA
    OUTRAS PROVIDENCIAS.

07/12/2023    EDINALVA LIMA
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 15/2023
FAVORAVEL

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
    DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE
    PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE
    2024.

29/08/2023    PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 26/2023
FAVORAVEL

  • ESTA LEI ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 297/2017, QUE
    DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
    DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA
    DO VALE, DO ESTADO MARANHAO, EM CONFORMIDADE
    COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E MUNICIPAL A ADOTA
    OUTRAS PROVIDENCIAS.

13/12/2023    PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 27/2023
FAVORAVEL

  • DISPOE SOBRE A CRIACAO DE REGRAS PARA A
    CONCESSÃO DE BENEFICIOS AOS SERVIDORES
    PUBLICOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO
    VALE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

13/12/2023    PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE

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