PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2023

Informações da matéria
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE
Data: 12/09/2023
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Resumo
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL PÚBLICO COM PARTICULAR, CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 98 DA LEI ORGANICA DE TRIZIDELA DO VALE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
12/09/2023 CADASTRADO CADASTRADO
20/09/2023 029ª (Vigésima Nona) Sessão ORDINÁRIA de 20 de Setembro de 2023 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO FAVORAVEL
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE

PREFEITO

PÚBLICO

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

12/09/2023

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2023

Autoriza a permuta de imóvel público com particular, conforme preconiza o artigo 98 da Lei Organica de Trizidela do Vale-MA e dá outras providências.

Matérias

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

12/09/2023

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2023

Autoriza a permuta de imóvel público com particular, conforme preconiza o artigo 98 da Lei Organica de Trizidela do Vale-MA e dá outras providências.

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