PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2024

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Autor: PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE
Data: 05/03/2024
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Resumo
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DAS AREAS INSTITUCIONAIS E VERDE DO LOTEAMENTO PORFIRIA I E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR POR IMÓVEIS A SEREM AREAS INSTITUCIONAL E VERDE NO LOTEAMENTO PORFIRIA II E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
05/03/2024     CADASTRADO  CADASTRADO   
22/03/2024 008ª (Oitava) Sessão ORDINÁRIA de 20 de Março de 2024. mais ORDEM DO DIA  1ª VOTAÇÃO  FAVORAVEL   
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE

PREFEITO

PÚBLICO

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

05/03/2024

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2024

Dispõe sobre a desafetação das areas institucionais e verde do loteamento Porfiria I e autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a permutar por imóveis a serem areas institucional e verde no loteamento Porfiria II e da outras providências.

Matérias

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

05/03/2024

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2024

Dispõe sobre a desafetação das areas institucionais e verde do loteamento Porfiria I e autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a permutar por imóveis a serem areas institucional e verde no loteamento Porfiria II e da outras providências.

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