PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2024
Informações da matéria
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE
Data: 05/03/2024
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Ementa
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DAS AREAS INSTITUCIONAIS E VERDE DO LOTEAMENTO PORFIRIA I E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR POR IMÓVEIS A SEREM AREAS INSTITUCIONAL E VERDE NO LOTEAMENTO PORFIRIA II E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 05/03/2024 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 22/03/2024 09:00:01 | 008ª (Oitava) Sessão ORDINÁRIA de 20 de Março de 2024. mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL |
Informações dos destinatários
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Prefeitura Municipal Trizidela do Vale |
Prefeito |
Trizidela do Vale |
Informações dos documentos complementares vinculados
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
05/03/2024 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2024 |
Dispõe sobre a desafetação das areas institucionais e verde do loteamento Porfiria I e autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a permutar por imóveis a serem areas institucional e verde no loteamento Porfiria II e da outras providências. |
Matérias |
Informações dos documentos originais vinculados
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
05/03/2024 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2024 |
Dispõe sobre a desafetação das areas institucionais e verde do loteamento Porfiria I e autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a permutar por imóveis a serem areas institucional e verde no loteamento Porfiria II e da outras providências. |
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