PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2022

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Autor: PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE
Data: 22/08/2022
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Resumo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE TRIZIDEIA DO VALE/MA, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE TRIZIDEIA DO VALE/MA, REVOGA-SE A LEI N° 093A/2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
31/08/2022 067ª (Sexagésima Sétima) Sessão ORDINÁRIA de 31 de Agosto de 2022. mais ORDEM DO DIA  1ª VOTAÇÃO  FAVORAVEL   
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE

PREFEITO

PÚBLICO

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Data Descrição Resumo Tipo Ações

22/08/2022

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2022

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Trizideia do Vale/MA, do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Trizideia do Vale/MA, revoga-se a Lei N° 093A/2005 e da outras providências.

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Data Descrição Resumo Tipo Ações

22/08/2022

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2022

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Trizideia do Vale/MA, do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Trizideia do Vale/MA, revoga-se a Lei N° 093A/2005 e da outras providências.

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