Resumo
ESTABELECE PARÂMETROS RELATIVOS A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CRIA O FUNDO DA LNFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE -MA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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28/03/2023 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
05/04/2023 | 011ª (Décima Primeira) Sessão ORDINÁRIA de 5 de Abril de 2023 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL |
Nome | Cargo | Orgão |
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Vossa Excelência PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE |
PREFEITO |
PÚBLICO |
Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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28/03/2023 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2023 |
Estabelece parâmetros relativos a Politica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o Fundo da lnfância e Adolescência do Municipio de Trizidela do Vale -MA, e dá outras providências. |
Matérias |
Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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28/03/2023 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2023 |
Estabelece parâmetros relativos a Politica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o Fundo da lnfância e Adolescência do Municipio de Trizidela do Vale -MA, e dá outras providências. |
Matérias |
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07/12/2023 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2023 |
Torna o Dia Municipal da Cultura Evangelica, celebrado em 31 de outubro, como Patrimonio Cultural e Imaterial e institui a Cultura Evangelica no municipio de Trizidela do Vale/MA e da outras providencias. |
Matérias |
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