PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2023

Informações da matéria
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE
Data: 28/03/2023
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Ementa

ESTABELECE PARÂMETROS RELATIVOS A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CRIA O FUNDO DA LNFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE -MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
28/03/2023 09:00:00 CADASTRADO 
AGENTE: PAMELA GARDIELLY DE SOUSA SILVA
CADASTRADO   
05/04/2023 09:00:01 1ª VOTAÇÃO  011ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 5 DE ABRIL DE 2023 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO   
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Prefeitura Municipal Trizidela do Vale

Prefeito

Trizidela do Vale

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

28/03/2023

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2023

Estabelece parâmetros relativos a Politica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o Fundo da lnfância e Adolescência do Municipio de Trizidela do Vale -MA, e dá outras providências.

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Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

28/03/2023

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2023

Estabelece parâmetros relativos a Politica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o Fundo da lnfância e Adolescência do Municipio de Trizidela do Vale -MA, e dá outras providências.

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2023

Torna o Dia Municipal da Cultura Evangelica, celebrado em 31 de outubro, como Patrimonio Cultural e Imaterial e institui a Cultura Evangelica no municipio de Trizidela do Vale/MA e da outras providencias.

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Descrição Arquivos
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