PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2024

Informações da matéria
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE
Data: 07/02/2024
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Ementa

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA DESONERAÇÃO FISCAL NO AMBITO DO MUNICIPIO TRIZIDELA DO VALE-MA PARA ATENDER O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIA.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
07/02/2024 09:00:00 CADASTRADO 
AGENTE: PAMELA GARDIELLY DE SOUSA SILVA
CADASTRADO   
15/02/2024 09:00:01 1ª VOTAÇÃO  002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO   
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Prefeitura Municipal Trizidela do Vale

Prefeito

Trizidela do Vale

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

07/02/2024

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2024

Dispõe sobre a implementação da desoneração fiscal no ambito do municipio Trizidela do Vale-MA para atender o Programa Minha Casa Minha Vida do governo federal e da outras providencia.

Matérias

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

07/02/2024

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2024

Dispõe sobre a implementação da desoneração fiscal no ambito do municipio Trizidela do Vale-MA para atender o Programa Minha Casa Minha Vida do governo federal e da outras providencia.

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Descrição Arquivos
Arquivo_02_2024_0000001.pdf

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