DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS
PROFESSORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE TRIZIDELA DO VALE-MA E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.

"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TRIZIDELENSE
DO VALE AO SENHOR NAZELDO PEREIRA CRUZ,
PELO RECONHECIMENTO DESTAQUE NA
FORMACÃO E ORGANIZACÃO DESTA SOCIEDADE E
NA SUA EMANCIPAÇÃO A CATEGORIA DE
MUNICIPIO, COMO ENTE INTEGRANTE DA
FEDERAÇÃO BRASILEIRA".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO
TERÇO DOS HOMENS NO AMBITO DO MUNICIPIO
DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA DESONERAÇÃO FISCAL
NO AMBITO DO MUNICIPIO TRIZIDELA DO VALE-MA PARA
ATENDER O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO
FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIA.

"CONCEDE
TITULO DE CIDADÃO
TTIZIDELENSE DO VALE AO SENHOR
FELIPE COSTA CAMARAO, PELO
RECONHECIDO DESTAQUE NA FORMAÇÃO E
ORGANIZAÇÃO DESTA SOCIEDADE E NA
SUA EMANCIPAÇÃO A CATEGORIA DE
MUNICIPIO, COMO ENTE INTEGRANTE DA
FEDERAÇÃO BRASILEIRA."

"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TRIZIDELENSE
DO VALE AO SENHOR FRANCISCO RODRIGUES DA
SILVA, PELO RECONHECIMENTO DESTAQUE NA
FORMACÃO E ORGANIZAÇÃO DESTA SOCIEDADE E
NA SUA EMANCIPAÇÃO A CATEGORIA DE
MUNICIPIO, COMO ENTE INTEGRANTE DA
FEDERAÇÃO BRASILEIRA".

DISPOE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS UNIDADES
GESTORAS PARA FINS DOS LIMITES PARA DISPENSA
DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO DE
LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CADA
ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE TRIZIDELA DO
VALE/MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.