| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2025 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR TERRENO URBANO NO MUNICIPIO TRIZIDELA DO VALE-MA COM DESTINAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Prefeitura Municipal Trizidela do Vale | 19/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2025 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO - BASE DO SAMU, NO VALOR DE R$ 460.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL REAIS), NA SEDE DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Prefeitura Municipal Trizidela do Vale | 14/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2025 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA EDUCAÇÃO INFANTIL - FNDE, CRECHE TIPO 2, NO VALOR DE R$ 3.379.298,93 (TRES MILHOES, TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E TRES CENTAVOS), E DA OUTRAS PROVIDINCIAS. | Prefeitura Municipal Trizidela do Vale | 09/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2025 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS I E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Prefeitura Municipal Trizidela do Vale | 09/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA REFORÇA MAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Prefeitura Municipal Trizidela do Vale | 01/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2025 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE TRIZIDELA DO VALE-MA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal Trizidela do Vale | 19/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2025 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇAO E DEFESA CIVIL DE TRIZIDELA DO VALE - MA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Prefeitura Municipal Trizidela do Vale | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal Trizidela do Vale | 19/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal Trizidela do Vale | 19/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 | PROJETO DE LEI Nº01-2025 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA REDE DE ENSINO DE TRIZIDELA DO VALE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal Trizidela do Vale | 12/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2025 | PROJETO DE LEI Nº002-2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE TRIZIDELA DO VALE -MA PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal Trizidela do Vale | 03/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |