NOMEIA A QUADRA DE ESPORTE, BAIRRO DA BAIXADA DE TRIZIDELA DO VALE/MARANHÃO E LNSTITUI HOMENAGEM AO PADRE CAPUCHINHO MONSENHOR GERSON.

TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE NOMEIA A QUADRA DE ESPORTE, BAIRRO DA BAIXADA DE TRIZIDELA DO VALE MARANHÃO E INSTITUI HOMENAGEM AO PADRE CAPUCHINHO MONSENHOR GERSON.

TRATA-SE DE UM PROJETO DE LEI QUE NOMEIA A QUADRA DE ESPORTE, BAIRRO DA BAIXADA DE TRIZIDELA DO VALE/MA, E INSTITUI HOMENAGEM AO PADRE CAPUCHINHO MONSENHOR GERSON.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DE TRIZIDELA DO VALE/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 188/2009, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO, DENOMINADO "MOTO-TAXI", NOS TERMOS DO ART. 9°, VI E ART. 13 §4° EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO BOM GOSTO.

NOMEIA LOGRADOURO MUNICIPAL O CEMITERIO DO POVOADO MORRO DOS CABOCLOS COM DESCANSE EM PAZ.

DISPÕE SABRE POLITICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL (CMPC) DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE NOMEIA LOGRADOURO MUNICIPAL O CEMITERIO DO POVOADO MORRO DOS CABOCLOS DESCANSE EM PAZ.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO BOM GOSTO.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A CRER - CENTRE DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS, (VIDA NOVA).

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO MORRO GRANDE (AMPOMORG), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO MORRO GRANDE (AMPOMORG), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.