Ementa

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A CRER - CENTRE DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS, (VIDA NOVA).

Justificativa

LEI 408/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A CRER- CENTRE DE RECUPERAGAO DE DEPENDENTES

QUIMICOS, (VIDA NOVA). O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO. FAÇO SABER, QUA A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA, E EU SANCIONO A

PRESENTE LEI:

ART. 1° - PICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O CRER - CENTRE

DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS, (VIDA NOVA), REGISTRADA NO CNPJ SOB N°

16.983.118/0001-17.

ART 2®. - ESTA LEI ENTRARA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE,

ESTADO DO MARANHAO, EM 06 DE MAIO DE 2021.