Resumo
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL LMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA, O "BUMBA BOI LUÁ".

justificativa
{\RTF1\ANSI\ANSICPG1252\DEFF0\DEFLANG1046{\FONTTBL{\F0\FNIL\FCHARSET0 CALIBRI;}}
{\COLORTBL ;\RED0\GREEN0\BLUE0;}
\VIEWKIND4\UC1\PARD\CF1\B\F0\FS18\PAR
\PAR
PROJETO DE LEI N\'B0 14 /2021, 21 DE JUNHO DE 2021. \PAR
\PAR
DISP6E SABRE INSTITUICAO COMA\PAR
PATRIM\'F4NIO CULTURAL LMATERIAL DO\PAR
MUNIC\'EDPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA,\PAR
O "BUMBA SOI LUA". \PAR
FA\'E7O SABER QUE A C\'E2MARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANH\'E3O, \PAR
APROVA O PRESENTE PROJETO DE LEI E ENCAMINHA PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO\PAR
MUNICIPAL, O EXMO. SR. DEIBSON PEREIRA FREITAS, PARA TOMAR AS DEVIDAS\PAR
PROVIDENCIAS. \PAR
ARTIGA 1\'B0 ESTA LEI DISP\'F5E SOBRE A INSTITUI\'E7\'E3O COMA PATRIM\'F4NIO CULTURAL LMATERIAL DO\PAR
MUNIC\'EDPIO DE TRIZIDELA DO VALE, O "BUMBA SOI LUA" QUE FAZ PARTE DA HIST\'F3RIA CULTURAL\PAR
DO MUNIC\'EDPIO DE TRIZIDELA DO VALE, - MARANH\'E3O, REALIZADO PELO CASAL SR. FRANCISCO\PAR
PEREIRA E SRA. TATIANA FERNANDES PEREIRA, CONHECIDO POPULARMENTE POR SEU NEGO,\PAR
DE ACORDO COM OS ARTIGOS 215 E 216 DA CONSTITUI\'E7\'E3O FEDERAL. \PAR
ARTIGA 2\'B0 ESTA LEI ENTRAR\'E1 EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\'E7\'E3O, REVOGADAS AS\PAR
DISPOSI\'E7OS EM CONTRARIO. \PAR
\PAR
SALA DAS SESS\'F5ES DA C\'E2MARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO PLEN\'E1RIO JOS\'E9 RODRIGUES MENDON\'E7A, EM 21 DE JUNHO DE 2021.\PAR
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