Ementa

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL LMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA, O "BUMBA BOI LUÁ".

Justificativa

PROJETO DE LEI N° 14 /2021, 21 DE JUNHO DE 2021.

DISP6E SABRE INSTITUICAO COMA

PATRIMÔNIO CULTURAL LMATERIAL DO

MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA,

O "BUMBA SOI LUA".

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO,

APROVA O PRESENTE PROJETO DE LEI E ENCAMINHA PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO

MUNICIPAL, O EXMO. SR. DEIBSON PEREIRA FREITAS, PARA TOMAR AS DEVIDAS

PROVIDENCIAS.

ARTIGA 1° ESTA LEI DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO COMA PATRIMÔNIO CULTURAL LMATERIAL DO

MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, O "BUMBA SOI LUA" QUE FAZ PARTE DA HISTÓRIA CULTURAL

DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, - MARANHÃO, REALIZADO PELO CASAL SR. FRANCISCO

PEREIRA E SRA. TATIANA FERNANDES PEREIRA, CONHECIDO POPULARMENTE POR SEU NEGO,

DE ACORDO COM OS ARTIGOS 215 E 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

ARTIGA 2° ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS

DISPOSIÇOS EM CONTRARIO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO PLENÁRIO JOSÉ RODRIGUES MENDONÇA, EM 21 DE JUNHO DE 2021.