DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL LMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA, O "BUMBA BOI LUÁ".
PROJETO DE LEI N° 14 /2021, 21 DE JUNHO DE 2021.
DISP6E SABRE INSTITUICAO COMA
PATRIMÔNIO CULTURAL LMATERIAL DO
MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA,
O "BUMBA SOI LUA".
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO,
APROVA O PRESENTE PROJETO DE LEI E ENCAMINHA PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, O EXMO. SR. DEIBSON PEREIRA FREITAS, PARA TOMAR AS DEVIDAS
PROVIDENCIAS.
ARTIGA 1° ESTA LEI DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO COMA PATRIMÔNIO CULTURAL LMATERIAL DO
MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, O "BUMBA SOI LUA" QUE FAZ PARTE DA HISTÓRIA CULTURAL
DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, - MARANHÃO, REALIZADO PELO CASAL SR. FRANCISCO
PEREIRA E SRA. TATIANA FERNANDES PEREIRA, CONHECIDO POPULARMENTE POR SEU NEGO,
DE ACORDO COM OS ARTIGOS 215 E 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ARTIGA 2° ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS
DISPOSIÇOS EM CONTRARIO.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO PLENÁRIO JOSÉ RODRIGUES MENDONÇA, EM 21 DE JUNHO DE 2021.