PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0015/2021

Informações da matéria
Autor: RICARDO MAIA
Data: 21/06/2021
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Ementa

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA, O "BUMBA BOI BRILHO DA NOITE".

Justificativa

PROJETO DE LEI N°15 /2021, 21 DE JUNHO DE 2021.

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA,

O "BUMBA BOI BRILHO DA NOITE".

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, APROVA O PRESENTE PROJETO DE LEI E ENCAMINHA PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXMO. SR. DEIBSON PEREIRA FREITAS, PARA TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

ARTIGA 1° ESTA LEI "BUMBA BOI BRILHO DA NOITE" QUE FAZ PARTE DA HISTÓRIA CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MARANHÃO, REALIZADO PELO SR. DAVI PIRES DOS SANTOS, CONHECIDO POPULARMENTE POR SEU DAZIM, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 215 E 216 DA CONSTITUICAO FEDERAL.

ARTIGA 2° ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA, PLENÁRIO JOSÉ RODRIGUES MENDONÇA, 21 DE JUNHO DE 2021.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
23/06/2021 09:00:00 020ª (Vigésima) Sessão ORDINÁRIA de 23 de Junho de 2021. mais ORDEM DO DIA  1ª VOTAÇÃO  FAVORAVEL 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

RICARDO MAIA

PRESIDENTE

DEM

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Prefeitura Municipal Trizidela do Vale

Prefeito

Trizidela do Vale

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