Resumo
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA, O "BUMBA BOI BRILHO DA NOITE".

justificativa
{\RTF1\ANSI\ANSICPG1252\DEFF0\DEFLANG1046{\FONTTBL{\F0\FNIL\FCHARSET0 CALIBRI;}}
{\COLORTBL ;\RED0\GREEN0\BLUE0;}
\VIEWKIND4\UC1\PARD\CF1\B\F0\FS18\PAR
PROJETO DE LEI N\'B015 /2021, 21 DE JUNHO DE 2021. \PAR
\PAR
DISP\'F5E SOBRE INSTITUI\'E7\'E3O COMO PATRIM\'F4NIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNIC\'EDPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA,\PAR
O "BUMBA BOI BRILHO DA NOITE". \PAR
\PAR
\PAR
FA\'E7O SABER QUE A C\'E2MARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANH\'E3O, APROVA O PRESENTE PROJETO DE LEI E ENCAMINHA PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXMO. SR. DEIBSON PEREIRA FREITAS, PARA TOMAR AS DEVIDAS PROVID\'EANCIAS. \PAR
\PAR
\PAR
ARTIGA 1\'B0 ESTA LEI "BUMBA BOI BRILHO DA NOITE" QUE FAZ PARTE DA HIST\'F3RIA CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MARANH\'E3O, REALIZADO PELO SR. DAVI PIRES DOS SANTOS, CONHECIDO POPULARMENTE POR SEU DAZIM, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 215 E 216 DA CONSTITUICAO FEDERAL. \PAR
\PAR
\PAR
ARTIGA 2\'B0 ESTA LEI ENTRAR\'E1 EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\'E7\'E3O, REVOGADAS AS DISPOSI\'E7\'F5ES EM CONTR\'E1RIO. \PAR
\PAR
\PAR
SALA DAS SESS\'F5ES DA C\'E2MARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA, PLEN\'E1RIO JOS\'E9 RODRIGUES MENDON\'E7A, 21 DE JUNHO DE 2021. \PAR
}