Ementa

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA, A "QUADRILHA JUNINA OS MATUTO DO SERTÃO".

Justificativa

PROJETO DE LEI N° 16 /2021, 21 DE JUNHO DE 2021.

DISPÕE SABRE INSTITUICAO COMO PATRIRNONIO CULTURAL IMATERIAL DO

MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA, A "QUADRILHA JUNINA OS MATUTO DO

SERTAO".

FACE SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHAÃO, APROVA O PRESENTE PROJETO DE LEI E ENCAMINHA PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXMO. SR. DEIBSON PEREIRA FREITAS, PARA TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

ARTIGA 1° ESTA LEI DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO COMA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, A "QUADRILHA MATUTOS DO SERTAO" QUE FAZ PARTE DA HISTÓRIA CULTURA DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VAJE-MARANHÃO, REALIZADO PELO SR. JOSE CARLOS, CONHECIDO POPULARMENTE PAR ZE DO LEITE, DE ACORDO COM OS ARTIGOS.215 E 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

ARTIGA 2° ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSÇÕES EM CONTRARIO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA, PLENÁRIO JOSÉ RODRIGUES MENDONÇA, EM 21 DE JUNHO DE 2021.