PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0016/2021

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Autor: RICARDO MAIA
Data: 21/06/2021
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Ementa

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA, A "QUADRILHA JUNINA OS MATUTO DO SERTÃO".

Justificativa

PROJETO DE LEI N° 16 /2021, 21 DE JUNHO DE 2021.

DISPÕE SABRE INSTITUICAO COMO PATRIRNONIO CULTURAL IMATERIAL DO

MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA, A "QUADRILHA JUNINA OS MATUTO DO

SERTAO".

FACE SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHAÃO, APROVA O PRESENTE PROJETO DE LEI E ENCAMINHA PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXMO. SR. DEIBSON PEREIRA FREITAS, PARA TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

ARTIGA 1° ESTA LEI DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO COMA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, A "QUADRILHA MATUTOS DO SERTAO" QUE FAZ PARTE DA HISTÓRIA CULTURA DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VAJE-MARANHÃO, REALIZADO PELO SR. JOSE CARLOS, CONHECIDO POPULARMENTE PAR ZE DO LEITE, DE ACORDO COM OS ARTIGOS.215 E 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

ARTIGA 2° ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSÇÕES EM CONTRARIO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA, PLENÁRIO JOSÉ RODRIGUES MENDONÇA, EM 21 DE JUNHO DE 2021.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
23/06/2021 09:00:00 020ª (Vigésima) Sessão ORDINÁRIA de 23 de Junho de 2021. mais ORDEM DO DIA  1ª VOTAÇÃO  FAVORAVEL 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

RICARDO MAIA

PRESIDENTE

DEM

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Prefeitura Municipal Trizidela do Vale

Prefeito

Trizidela do Vale

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

21/06/2021

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0016/2021

Dispõe sobre instituição como Patrimônio Cultural imaterial do Município de Trizidela do Vale-MA, a "Quadrilha Junina os Matuto do Sertão".

Matérias

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

21/06/2021

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0016/2021

Dispõe sobre instituição como Patrimônio Cultural imaterial do Município de Trizidela do Vale-MA, a "Quadrilha Junina os Matuto do Sertão".

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2021

Dispõe sobre a instituição do Programa Mais Alfabetização no âmbito do municipio de Trizidela do Vale/MA, e da outras providencias.

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