Resumo
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA, A "QUADRILHA JUNINA OS MATUTO DO SERTÃO".

justificativa
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\VIEWKIND4\UC1\PARD\CF1\B\F0\FS18\PAR
PROJETO DE LEI N\'B0 16 /2021, 21 DE JUNHO DE 2021. \PAR
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DISP\'F5E SABRE INSTITUICAO COMO PATRIRNONIO CULTURAL IMATERIAL DO\PAR
MUNIC\'EDPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA, A "QUADRILHA JUNINA OS MATUTO DO\PAR
SERTAO". \PAR
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FACE SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHA\'E3O, APROVA O PRESENTE PROJETO DE LEI E ENCAMINHA PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXMO. SR. DEIBSON PEREIRA FREITAS, PARA TOMAR AS DEVIDAS PROVID\'EANCIAS. \PAR
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ARTIGA 1\'B0 ESTA LEI DISP\'F5E SOBRE A INSTITUI\'E7\'E3O COMA PATRIM\'F4NIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, A "QUADRILHA MATUTOS DO SERTAO" QUE FAZ PARTE DA HIST\'F3RIA CULTURA DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VAJE-MARANH\'E3O, REALIZADO PELO SR. JOSE CARLOS, CONHECIDO POPULARMENTE PAR ZE DO LEITE, DE ACORDO COM OS ARTIGOS.215 E 216 DA CONSTITUI\'E7\'E3O FEDERAL. \PAR
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ARTIGA 2\'B0 ESTA LEI ENTRAR\'E1 EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\'E7\'E3O, REVOGADAS AS DISPOS\'E7\'F5ES EM CONTRARIO. \PAR
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SALA DAS SESS\'F5ES DA C\'E2MARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA, PLEN\'E1RIO JOS\'E9 RODRIGUES MENDON\'E7A, EM 21 DE JUNHO DE 2021. \PAR
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