PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0407/2021
Informações da matéria
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE
Data: 29/04/2021
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Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO MORRO GRANDE (AMPOMORG), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Justificativa
LEI N° 407/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAGAO DOS MORADORES DO POVOADO MORRO GRANDE (AMPOMORG), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; FAZ SABER QUE A CÃMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE APROVOU E EU SANCIONO
A SEGULNTE LEI:
ART- 1® - FICA CONSLDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE
MORADORES DO POVOADO MORRO GRANDE (AMPOMORG), CNPJ 01.001.861/0001-00.
ART 2®. - ESTA LEI ENTRARA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO
DO MARANHAO, EM 29 DE ABRIL DE 2021.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 28/04/2021 09:00:00 | 010ª (Décima) Sessão ORDINÁRIA de 28 de Abril de 2021. mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL |
Informações dos destinatários
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Prefeitura Municipal Trizidela do Vale |
Prefeito |
Trizidela do Vale |
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