PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0407/2021

Informações da matéria
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE
Data: 29/04/2021
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Ementa

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO MORRO GRANDE (AMPOMORG), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

LEI N° 407/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAGAO DOS MORADORES DO POVOADO MORRO GRANDE (AMPOMORG), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; FAZ SABER QUE A CÃMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE APROVOU E EU SANCIONO

A SEGULNTE LEI:

ART- 1® - FICA CONSLDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE

MORADORES DO POVOADO MORRO GRANDE (AMPOMORG), CNPJ 01.001.861/0001-00.

ART 2®. - ESTA LEI ENTRARA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO

DO MARANHAO, EM 29 DE ABRIL DE 2021.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
28/04/2021 09:00:00 010ª (Décima) Sessão ORDINÁRIA de 28 de Abril de 2021. mais ORDEM DO DIA  1ª VOTAÇÃO  FAVORAVEL 
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Prefeitura Municipal Trizidela do Vale

Prefeito

Trizidela do Vale

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