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Lista de leis

LEI MUNICIPAL - 461/2022
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE E ENDEMIAS (ACE) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
29/04/2022        
LEI MUNICIPAL - 455/2022
  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/02/2022        
LEI MUNICIPAL - 436/2021
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.600,00 (TRINTA E TRES MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AVANÇA MAIS ALFABETIZAÇÃO A SER IMPLANTADO NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/10/2021        
LEI MUNICIPAL - 434/2021
  • DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL O CIRO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NO POVOADO MORRO DOS CABODOS NO MUNICIPIO DE TRIZLDELA DO VALE/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/09/2021        
LEI MUNICIPAL - 433/2021
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA AVANÇA MAIS ALFABETIZAÇÃO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/09/2021        
LEI ESTADUAL - 11.508/2021
  • INSTITUI O “AUXÍLIO CUIDAR”, DESTINADO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ORFANDADE BILATERAL NO ESTADO DO MARANHÃO.
08/07/2021        
LEI ESTADUAL - 11.500/2021
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SORTEAR PRÊMIOS EM DINHEIRO, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, PARA INCENTIVAR A IMUNIZAÇÃO COM A SEGUNDA DOSE DA VACINA CONTRA A COVID-19 (DOSE PREMIADA).
30/06/2021        
LEI FEDERAL - 14.150/2021
  • ALTERA A LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (LEI ALDIR BLANC), PARA ESTENDER A PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL A TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA E PARA PRORROGAR O PRAZO DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PELOS ESTADOS, PELO DISTRITO FEDERAL E PELOS MUNICÍPIOS.
12/05/2021        
LEI MUNICIPAL - 409/2021
  • CRIA O PROJETO GARY VALE E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLITICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/05/2021        
LEI ESTADUAL - 11.454/2021
  • OBRIGA OS HOSPITAIS E CLÍNICAS PARTICULARES QUE ATUAM NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, A INFORMAREM RELATÓRIO DIÁRIO COM A QUANTIDADE DE LEITOS DISPONÍVEIS PARA PACIENTES COM COVID-19 AO PROCON/MA E À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/04/2021        
LEI ESTADUAL - 11.448/2021
  • AUTORIZA A CONCESSÃO, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, DE AUXÍLIO EMERGENCIAL ÀS AGÊNCIAS DE VIAGENS LOCALIZADAS NO ESTADO DO MARANHÃO, EM COMPENSAÇÃO AOS REFLEXOS DA PANDEMIA DA COVID-19 SOBRE O SETOR DO TURISMO.
20/04/2021        
LEI MUNICIPAL - 003/2021
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/04/2021        
LEI MUNICIPAL - 02/2021
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 690.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/03/2021        
LEI MUNICIPAL - 403/2020
  • DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍCPIO DE TRIZIDELA DO VALE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
28/12/2020        
LEI MUNICIPAL - 402/2020
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
22/12/2020        
LEI MUNICIPAL - 401/2020
  • NOMEIA O POÇO ARTESIANO DO POVOADO IGUARÁ DE TRIZIDELA DO VALE/MA, E INSTITUI HOMENAGEM, AO SENHOR ADONIRAN JUDSON ASSIS, LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/12/2020        
LEI MUNICIPAL - 400/2020
  • NOMEIA O POSTO DE SAÚDE DO POVOADO IGUARÁ DE TRZIDELA DO VALE/MA, E INSTITUI HOMENAGEM, A SENHORA LUIZA ANA DE SOUSA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/12/2020        
LEI MUNICIPAL - 399/2020
  • NOMEIA LOGRADOURO MUNICIPAL E INSTITUI HOMENAGEM, AO SENHOR LUÍS DE SÁ BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/12/2020        
LEI MUNICIPAL - 398/2020
  • TRATA-SE DE EMENDA QUE ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO E CUSTEIO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, DO MUNICÍPIO DE TRZIDELA DO VALE/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/11/2020        
LEI MUNICIPAL - 397/2020
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, AS FESTIVIDADES RELIGIOSAS ALUSIVAS A SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, PADROEIRO DA CIDADE.
03/11/2020        
LEI MUNICIPAL - 396/2020
  • REGULAMENTA A VAQUEJADA E CAVALGADA COMO PRÁTICA DESPORTIVAS CULTURAL E RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICOS CULTURAIS E CONDIÇÕES DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS MUNICIPAL E DA PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/11/2020        
LEI MUNICIPAL - 002/2020
  • FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO MDE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, BEM COMO AS DIÁRIAS DO PREFEITO E SECRETÁRIOS PARA O EXERCÍCIO 2021 A 2024, DO QUADRIÊNIO PERTENCENTE A LEGISLATURA POLÍTICO-ELEITORAL 2021/2024.
03/11/2020        
DIÁRIAS LEGISLAÇÃO - 001/2020
  • FIXA OS SUBSÍDIOS E DIÁRIAS DOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO 2021 A 2024, DO QUADRIÊNIO PERTENCENTE A LEGISLATURA POLÍTICO-ELEITORAL 2021/2024.
03/11/2020        
LEI MUNICIPAL - 395/2020
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE ANTONIO MANOEL DA SILVA, SITUADA NA RUA CANDIDO NUNES, BAIRRO JERUSALÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/10/2020        
LEI MUNICIPAL - 08/2020
  • "REGULAMENTA A VAQUEJADA E CAVALGADA COMO PRÁTICA DESPORTIVAS E CULTURAL E RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTISTICOS- CULTURAIS E CONDICÕES DE MANIFESTACOES CULTWWS MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO MATERIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZJDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
28/10/2020        
LEI MUNICIPAL - 394/2020
  • DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇASE ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMILÍA ACOLHEDORA.
15/10/2020        
LEI MUNICIPAL - 393/2020
  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO POETA, ESCRITOR E COMPOSITOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/09/2020        
LEI MUNICIPAL - 392/2020
  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/09/2020        
LEI MUNICIPAL - 391/2020
  • DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE CORES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
28/08/2020        
LEI MUNICIPAL - 390/2020
  • NOMEIA LOGRADOURO MUNICIPAL RUA DIVINO PAI ETERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/08/2020        

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