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Lista de leis

LEI MUNICIPAL - 495/2023
  • AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL PÚBLICO COM PARTICULAR, CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 98 DA LEI ORGANICA DE TRIZIDELA DO VALE-MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/09/2023        
LEI MUNICIPAL - 494/2023
  • ESTABELECE NOVO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, ATIVOS E INATIVOS DE ACORDO COM EMENDA CONSTITUCIONAL N°120/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
06/09/2023        
LEI MUNICIPAL - 493/2023
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE RESERVA PARA PAGAMENTOS DE CONDENAÇÕES, OBRIGAÇÕES E EXECUÇÕES JUDICIAIS - FMRCEJ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/09/2023        
LEI MUNICIPAL - 492/2023
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TECNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO TRIZIDELA DO VALE­MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/09/2023        
DIÁRIAS LEGISLAÇÃO - /2023
  • DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, NUNCA REALIZOU VALOR DE DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS. LOGO, NÃO EXISTEM DADOS A SEREM PUBLICADOS CONFORME PRECEITUA ART. 48-A, I, DA LC Nº 101/00; ARTS. 3º, INCISOS I, II, III, IV E V, 7º, INCISOS VI, E 8º DA LAI, ART. 37, "CAPUT", DA C (PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE) E ART. 8º, INCISO I, "E" DO DECRETO Nº10.540/20
02/08/2023        
LEI MUNICIPAL - 489/2023
  • DENOMINA PONTE MUNICIPAL E INSTITUI HOMENAGEM, AO SAUDOSO ADELSON FERNANDES DE SOUSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/07/2023        
LEI MUNICIPAL - 488/2023
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA/2024, DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O EXERCICIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/06/2023        
LEI MUNICIPAL - 482/2023
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER A EFETIVAÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/03/2023        
LEI MUNICIPAL - 481/2023
  • CRIA O CLUBE PETECA DE OURO C-P-0 NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TRIZIDELA DO VALE-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/03/2023        
LEI MUNICIPAL - 480/2023
  • ALTERA O ARTIGO N° 12 DA LEI MUNICIPAL N° 308/2017, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO LNSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TRIZIDELA DO VALE-MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/03/2023        
LEI MUNICIPAL - 01/2023
  • TRATA-SE DE LEI QUE INSTITUI SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/03/2023        
LEI MUNICIPAL - 479/2023
  • DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM ADOTADAS AO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA EM TRIZIDELA DO VALE- MA PMPI-TV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/03/2023        
LEI MUNICIPAL - 478/2023
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO MUNICIPIO TRIZIDELA DO VALE-MA, BEM COMO AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DESSES CARGOS, DEMAIS CARGOS VACANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/03/2023        
LEI MUNICIPAL - 477/2023
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE VEICULOS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO TRIZIDELA DO VALE-MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/03/2023        
LEI MUNICIPAL - 476/2023
  • NOMEIA LOGRADOURO MUNICIPAL E INSTITUI HOMENAGEM, A SAUDOSA MARIA PORFIRIO DE SOUSA LIMA (DONA DIDI).
10/02/2023        
LEI MUNICIPAL - 475/2023
  • DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TRIZIDELA DO VALE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/02/2023        
LEI MUNICIPAL - 461/2022
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE E ENDEMIAS (ACE) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
29/04/2022        
LEI MUNICIPAL - 455/2022
  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/02/2022        
LEI MUNICIPAL - 436/2021
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.600,00 (TRINTA E TRES MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AVANÇA MAIS ALFABETIZAÇÃO A SER IMPLANTADO NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/10/2021        
LEI MUNICIPAL - 434/2021
  • DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL O CIRO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NO POVOADO MORRO DOS CABODOS NO MUNICIPIO DE TRIZLDELA DO VALE/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/09/2021        
LEI MUNICIPAL - 433/2021
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA AVANÇA MAIS ALFABETIZAÇÃO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/09/2021        
LEI ESTADUAL - 11.508/2021
  • INSTITUI O “AUXÍLIO CUIDAR”, DESTINADO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ORFANDADE BILATERAL NO ESTADO DO MARANHÃO.
08/07/2021        
LEI ESTADUAL - 11.500/2021
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SORTEAR PRÊMIOS EM DINHEIRO, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, PARA INCENTIVAR A IMUNIZAÇÃO COM A SEGUNDA DOSE DA VACINA CONTRA A COVID-19 (DOSE PREMIADA).
30/06/2021        
LEI FEDERAL - 14.150/2021
  • ALTERA A LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (LEI ALDIR BLANC), PARA ESTENDER A PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL A TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA E PARA PRORROGAR O PRAZO DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PELOS ESTADOS, PELO DISTRITO FEDERAL E PELOS MUNICÍPIOS.
12/05/2021        
LEI MUNICIPAL - 409/2021
  • CRIA O PROJETO GARY VALE E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLITICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/05/2021        
LEI ESTADUAL - 11.454/2021
  • OBRIGA OS HOSPITAIS E CLÍNICAS PARTICULARES QUE ATUAM NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, A INFORMAREM RELATÓRIO DIÁRIO COM A QUANTIDADE DE LEITOS DISPONÍVEIS PARA PACIENTES COM COVID-19 AO PROCON/MA E À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/04/2021        
LEI ESTADUAL - 11.448/2021
  • AUTORIZA A CONCESSÃO, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, DE AUXÍLIO EMERGENCIAL ÀS AGÊNCIAS DE VIAGENS LOCALIZADAS NO ESTADO DO MARANHÃO, EM COMPENSAÇÃO AOS REFLEXOS DA PANDEMIA DA COVID-19 SOBRE O SETOR DO TURISMO.
20/04/2021        
LEI MUNICIPAL - 003/2021
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/04/2021        
LEI MUNICIPAL - 02/2021
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 690.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/03/2021        
LEI MUNICIPAL - 403/2020
  • DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍCPIO DE TRIZIDELA DO VALE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
28/12/2020        

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