DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL DE MOTORISTAS, ENFERMEIROS, ENFERMEIROS PLANTONISTAS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, TÉCNICOS EM LABORATÓRIO E MÉDICOS, PARA O ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO TRIZIDELA DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA "EMPREGA TRIZIDELA" NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA CONTRATAÇÃO DE INICIANTES NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 292/2016, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3° E 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
DEFINE, NORMATIZA E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE.
NOMEIA A UBS, UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE, LOCALIZADA NO POVOADO MATÕES EM TRIZIDELA DO VALE/MA, E INSTITUI HOMENAGEM AO SENHOR ANASTÁCIO FERREIRA ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA A LOJA MAÇÔNICA CAVALEIROS DA LUZ TRIZIDELENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA UNIDADE DE ENSINO HEITOR VILLA - LOBOS, LOCALIZADO NO BAIRRO TRANSWAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA LOGRADOURO MUNICIPAL E INSTITUI HOMENAGEM, A SENHORA ELIZA ÂNGELA JACINTO DE MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE TRZIDELA DO VALE, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ DO MUNICÍPIO DE TRZIDELA DO VALE-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEG, ESTABELECE SUA COMPETÊNCIA, PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA O SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR A PROPRIEDADE DE BEM MÓVEL (VÉICULO) QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO DE SANTA MARIA DOS RICARDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NORMAS PARA COIBIR A ATIVIDADE ECONÔMICA QUE CONSISTE NO TRANSPORTE CLANDESTINO E/OU IRREGULAR DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA LAGRADOURO MUNICIPAL E INSTITUI HOMENAGEM A SENHORA MARIA RAIMUNDA E SILVA BRANDÃO.
NOMEIA LOGRADOURO MUNICIPAL E INSTITUI HOMENAGEM AO SENHOR MESSIAS RODRIGUES DE SOUSA.
NOMEIA LOGRADOURO MUNICIPAL E INSTITUI HOMENAGEM AO SENHOR OSWALDO KORONINE (FREI OSWALDO KORONINE).
NOMEIA LOGRADOURO MUNICIPAL E INSTITUI HOMENAGEM AO SENHOR ALEXANDRE BRANDÃO FILHO.
NOMEIA LOGRADOURO MUNICIPAL E INSTITUI HOMENAGEM AO SENHOR PEDRO ALVES DE ARAÚJO. (PEDRO CANDIDO).
DENOMINA RESIDENCIAL TAVINHO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DOS OLIVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A CRECHE MUNICIPAL DE TRZIDELA DO VALE/MA, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO, E INSTITUI HOMENAGEM AO SENHOR JOÃO BARROSO MAIA.
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