DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL JERUSALÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TRZIDELA DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA, CONCEDER PREMIAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE CAMPEONATOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA LOGRADOURO MUNICIPAL E INSTITUI HOMENAGEM A SENHORA MARIA PORFÍRIA DE SOUSA LIMA (DONA DIDI).
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL EM EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRZIDELA DO VALE/MA.
DISPÕE SOBRE O INCISO III DO § 8° ART. 97 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRIA A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TRIZIDELA DO VALE - MA.
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSITIVOS ANTERIORES REFERENTE AO REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRZIDELA DO VALE/MA E CRIA CARGOS.
REVOGA A LEI N° 244 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 E INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA" NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA.
INSTITUI HOMENAGEM, "IN MEMORIAM" A SENHORA MARIA APARECIDA GOMES PINHEIRO, JUNTO AO SETOR DE TRIBUTOS MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE ALTERA O "DIA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA" NO MUNICÍPIO DE TRZIDELA DO VALE/MA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2017 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 294/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A ESCOLA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA E INSTITUI HOMENAGEM, "IN MEMORIAM", AO SENHOR JOÃO MUNIZ.
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE NOMEIA A ESCOLA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA E INSTITUI HOMENAGEM, "IN MEMORIAM", AO SENHOR JOÃO MUNIZ.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA MILITAR NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE.
ALTERA O ARTIGO N° 12 DA LEI MUNICIPAL DE N° 297/2017, QUE "DISPÕE" SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA, ESTADO DO MARANHÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E MUNICIPAL E ADOTA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO "RESIDENCIAL IRIS", NO BAIRRO NOVA JERUSALÉM E NA FORMA E CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE CAMPEONATOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE ESPORTES EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATUALIZAR OS VALORES DA TABELA PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 083/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA DE RECUPERAÇÃO BOM SAMARITANO: OS EMANUEIS DE CRISTO.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS PÓLOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA ZONA RURAL DE TRIZIDELA DO VALE - MA, E REVOGA A LEI N° 069/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS, NA FORMA QUE MENCIONA.
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