| Lei | Descrição | Data |
|---|---|---|
| LEI MUNICIPAL - 530/2024 | DISPÕE SABRE A CRIACÃO DO CENTRO DE REFERENCIA NO ATENDIMENTO A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA - CRAM, DE TRIZIDELA DO VALE-MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/08/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 529/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE TRIZIDELA DO VALE- MA, PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 528/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LD0/2025, DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O EXERCICIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 527/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COTA PARA MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA COMESTICA, NA CONTEMPLAÇÃO DE LMÓVEIS CONSTRUIDOS PELOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO GOVERNO FEDERAL DESTINADO AO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 526/2024 | FICA INSTITUIDO A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E COMBATE AO TURISMO SEXUAL DE CRIANCAS, ADOLESCENTES E MULHERES NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/06/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 525/2024 | AUTORIZA O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DER$ 176.547,80 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS), PARA ATENDER AS ACOES DO SETOR DE CULTURA PROVENIENTES DA LEI ALDIR BLANC 2. | 26/06/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 524/2024 | NOMEIA O CORREDOR CULTURAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA E INSTITUI HOMENAGEM AO SAUDOSO JOAO ARAUJO ATTA (JOAO ATTA), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/06/2024 |
| DIÁRIAS LEGISLAÇÃO - /2024 | DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, NUNCA REALIZOU VALOR DE DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS. LOGO, NÃO EXISTEM DADOS A SEREM PUBLICADOS CONFORME PRECEITUA ART. 48-A, I, DA LC Nº 101/00; ARTS. 3º, INCISOS I, II, III, IV E V, 7º, INCISOS VI, E 8º DA LAI, ART. 37, "CAPUT", DA C (PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE) E ART. 8º, INCISO I, "E" DO DECRETO Nº10.540/20 | 13/05/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 521/2024 | NOMEIA QUADRA POLIESPORTIVA E INSTITUI HOMENAGEM AO SAUDOSO LAURINDA ALVES LOPES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/04/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 520/2024 | FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHAO, BEM COMO AS DIARIAS DO PREFEITO E SECRETARIOS PARA O EXERCICIO 2025 A 2028, DO QUADRIENIO PERTENCENTE A LEGISLATURA POLITICO-ELEITORAL 2025/2028, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/04/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 519/2024 | FIXA OS SUBSIDIOS E DIARIAS DOS VEREADORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHAO, PARA O EXERCICIO 2025 A 2028, DO QUADRIENIO PERTENCENTE A LEGISLATURA POLITICO-ELEITORAL 2025/2028, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/04/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 515/2024 | ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL N° 190, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E RERNUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 29/03/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 514/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 518/2024 | DISPÕE SOBRE A DESAFETACAO DAS AREAS INSTITUCIONAIS E VERDE DO LOTEAMENTO PORFIRIA I E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVE MUNICIPAL A PERMUTAR POR IMÓVEIS A SEREM AREAS INSTITUCIONAL E VERDE NO LOTEAMENTO PORFIRIA II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/03/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 513/2024 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇAO INTEGRAL E AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO ARNBITO DO MUNICIPIO TRIZIDELA DO VALE-MA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/03/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 516/2024 | DISPÕE SOBRE A IMPTANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCÇÃO INTEGRAL E AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IRNPLANTAÇÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO AMBITO DO MUNICIPIO TRIZIDELA DO VALE-MA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 29/02/2024 |
| LEI MUNICIPAL - 507/2023 | TORNA O DIA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGELICA, CELEBRADO EM 31 DE OUTUBRO, COMO PATRIMONIO CULTURAL E MATERIAL E LNSTITUI A CULTURA EVANGELICA NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/12/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 506/2023 | TORNA O DIA 13 DE JUNHO COMO DIA CULTURAL MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 505/2023 | CONCEDE REDUÇÃO DE IMPOSTO AS ACADEMIAS DE MUSCULACAO QUE CONCEDA DESCONTO MINIMO DE 50% NA MENSALIDADE PARA ALUNOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/12/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 504/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE REGRAS PARA A CONCESSÃO DE BENEFICIOS AOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/12/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 503/2023 | ESTA LEI ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 297/2017, QUE DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, DO ESTADO MARANHAO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/12/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 502/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. | 13/12/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 501/2023 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL DO INSTITUTE CAMINHANDO E APRENDENDO COM CRISTO EM TRIZIDELA DO VALE/MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 500/2023 | LNSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE; FIXA O LIMITE MAXIMA PARA A CONCESSAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES PELO REGIME DE PREVIDENCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUICAO FEDERAL; AUTORIZA A ADESAO A PIANO DE BENEFICIOS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/11/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 499/2023 | LNSTITUI NO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, O DIA MUNICIPAL DO NASCITURO E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DE ABORTO, A SER COMEMORADOS ANUALMENTE EM 08 DE OUTUBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 29/11/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 495/2023 | AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL PÚBLICO COM PARTICULAR, CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 98 DA LEI ORGANICA DE TRIZIDELA DO VALE-MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 494/2023 | ESTABELECE NOVO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, ATIVOS E INATIVOS DE ACORDO COM EMENDA CONSTITUCIONAL N°120/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/09/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 493/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE RESERVA PARA PAGAMENTOS DE CONDENAÇÕES, OBRIGAÇÕES E EXECUÇÕES JUDICIAIS - FMRCEJ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 492/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TECNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO TRIZIDELA DO VALEMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2023 |
| DIÁRIAS LEGISLAÇÃO - /2023 | DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, NUNCA REALIZOU VALOR DE DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS. LOGO, NÃO EXISTEM DADOS A SEREM PUBLICADOS CONFORME PRECEITUA ART. 48-A, I, DA LC Nº 101/00; ARTS. 3º, INCISOS I, II, III, IV E V, 7º, INCISOS VI, E 8º DA LAI, ART. 37, "CAPUT", DA C (PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE) E ART. 8º, INCISO I, "E" DO DECRETO Nº10.540/20 | 02/08/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 489/2023 | DENOMINA PONTE MUNICIPAL E INSTITUI HOMENAGEM, AO SAUDOSO ADELSON FERNANDES DE SOUSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 488/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA/2024, DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O EXERCICIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 482/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER A EFETIVAÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 481/2023 | CRIA O CLUBE PETECA DE OURO C-P-0 NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TRIZIDELA DO VALE-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 480/2023 | ALTERA O ARTIGO N° 12 DA LEI MUNICIPAL N° 308/2017, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO LNSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TRIZIDELA DO VALE-MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 01/2023 | TRATA-SE DE LEI QUE INSTITUI SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 479/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM ADOTADAS AO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA EM TRIZIDELA DO VALE- MA PMPI-TV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 478/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO MUNICIPIO TRIZIDELA DO VALE-MA, BEM COMO AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DESSES CARGOS, DEMAIS CARGOS VACANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 477/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE VEICULOS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO TRIZIDELA DO VALE-MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 476/2023 | NOMEIA LOGRADOURO MUNICIPAL E INSTITUI HOMENAGEM, A SAUDOSA MARIA PORFIRIO DE SOUSA LIMA (DONA DIDI). | 10/02/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 475/2023 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TRIZIDELA DO VALE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2023 |
| LEI MUNICIPAL - 461/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE E ENDEMIAS (ACE) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS. | 29/04/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 455/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2022 |
| LEI MUNICIPAL - 436/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.600,00 (TRINTA E TRES MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AVANÇA MAIS ALFABETIZAÇÃO A SER IMPLANTADO NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 434/2021 | DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL O CIRO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NO POVOADO MORRO DOS CABODOS NO MUNICIPIO DE TRIZLDELA DO VALE/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 433/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA AVANÇA MAIS ALFABETIZAÇÃO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2021 |
| LEI ESTADUAL - 11.508/2021 | INSTITUI O “AUXÍLIO CUIDAR”, DESTINADO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ORFANDADE BILATERAL NO ESTADO DO MARANHÃO. | 08/07/2021 |
| LEI ESTADUAL - 11.500/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SORTEAR PRÊMIOS EM DINHEIRO, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, PARA INCENTIVAR A IMUNIZAÇÃO COM A SEGUNDA DOSE DA VACINA CONTRA A COVID-19 (DOSE PREMIADA). | 30/06/2021 |
| LEI FEDERAL - 14.150/2021 | ALTERA A LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (LEI ALDIR BLANC), PARA ESTENDER A PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL A TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA E PARA PRORROGAR O PRAZO DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PELOS ESTADOS, PELO DISTRITO FEDERAL E PELOS MUNICÍPIOS. | 12/05/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 409/2021 | CRIA O PROJETO GARY VALE E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLITICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2021 |
| LEI ESTADUAL - 11.454/2021 | OBRIGA OS HOSPITAIS E CLÍNICAS PARTICULARES QUE ATUAM NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, A INFORMAREM RELATÓRIO DIÁRIO COM A QUANTIDADE DE LEITOS DISPONÍVEIS PARA PACIENTES COM COVID-19 AO PROCON/MA E À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2021 |
| LEI ESTADUAL - 11.448/2021 | AUTORIZA A CONCESSÃO, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, DE AUXÍLIO EMERGENCIAL ÀS AGÊNCIAS DE VIAGENS LOCALIZADAS NO ESTADO DO MARANHÃO, EM COMPENSAÇÃO AOS REFLEXOS DA PANDEMIA DA COVID-19 SOBRE O SETOR DO TURISMO. | 20/04/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 003/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 02/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 690.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2021 |
| LEI MUNICIPAL - 403/2020 | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍCPIO DE TRIZIDELA DO VALE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. | 28/12/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 402/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | 22/12/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 401/2020 | NOMEIA O POÇO ARTESIANO DO POVOADO IGUARÁ DE TRIZIDELA DO VALE/MA, E INSTITUI HOMENAGEM, AO SENHOR ADONIRAN JUDSON ASSIS, LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 400/2020 | NOMEIA O POSTO DE SAÚDE DO POVOADO IGUARÁ DE TRZIDELA DO VALE/MA, E INSTITUI HOMENAGEM, A SENHORA LUIZA ANA DE SOUSA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 399/2020 | NOMEIA LOGRADOURO MUNICIPAL E INSTITUI HOMENAGEM, AO SENHOR LUÍS DE SÁ BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 398/2020 | TRATA-SE DE EMENDA QUE ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO E CUSTEIO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, DO MUNICÍPIO DE TRZIDELA DO VALE/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/11/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 397/2020 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, AS FESTIVIDADES RELIGIOSAS ALUSIVAS A SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, PADROEIRO DA CIDADE. | 03/11/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 396/2020 | REGULAMENTA A VAQUEJADA E CAVALGADA COMO PRÁTICA DESPORTIVAS CULTURAL E RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICOS CULTURAIS E CONDIÇÕES DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS MUNICIPAL E DA PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/11/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 002/2020 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO MDE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, BEM COMO AS DIÁRIAS DO PREFEITO E SECRETÁRIOS PARA O EXERCÍCIO 2021 A 2024, DO QUADRIÊNIO PERTENCENTE A LEGISLATURA POLÍTICO-ELEITORAL 2021/2024. | 03/11/2020 |
| DIÁRIAS LEGISLAÇÃO - 001/2020 | FIXA OS SUBSÍDIOS E DIÁRIAS DOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO 2021 A 2024, DO QUADRIÊNIO PERTENCENTE A LEGISLATURA POLÍTICO-ELEITORAL 2021/2024. | 03/11/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 395/2020 | DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE ANTONIO MANOEL DA SILVA, SITUADA NA RUA CANDIDO NUNES, BAIRRO JERUSALÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 08/2020 | "REGULAMENTA A VAQUEJADA E CAVALGADA COMO PRÁTICA DESPORTIVAS E CULTURAL E RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTISTICOS- CULTURAIS E CONDICÕES DE MANIFESTACOES CULTWWS MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO MATERIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZJDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 28/10/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 394/2020 | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇASE ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMILÍA ACOLHEDORA. | 15/10/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 393/2020 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO POETA, ESCRITOR E COMPOSITOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 392/2020 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 391/2020 | DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE CORES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS. | 28/08/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 390/2020 | NOMEIA LOGRADOURO MUNICIPAL RUA DIVINO PAI ETERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 389/2020 | TRATA-SE DA LEI QUE NOMEIA O TEATRO DA PRAÇA DA JUVENTUDE DE TRIZIDELA DO VALE/MA E INSTITUI HOMENAGEM AO SENHOR SAMUEL DE SÁ BARRÊTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/08/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 387/2020 | "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL, BEM COMO DE PRESTAÇÕES DE TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO, JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TRZIDELA DO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/07/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 388/2020 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMO INCENTIVO FISCAL, ÀS INDÚSTRIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE TRIZDELA DO VALE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 386/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2020 |
| LEI FEDERAL - 14.017/2020 | DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020. | 29/06/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 385/2020 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 25/06/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 384/2020 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL DE MOTORISTAS, ENFERMEIROS, ENFERMEIROS PLANTONISTAS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, TÉCNICOS EM LABORATÓRIO E MÉDICOS, PARA O ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO TRIZIDELA DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 383/2020 | INSTITUI O PROGRAMA "EMPREGA TRIZIDELA" NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA CONTRATAÇÃO DE INICIANTES NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 382/2020 | ALTERA A LEI N° 292/2016, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3° E 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/03/2020 |
| LEI MUNICIPAL - 381/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | 12/12/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 380/2019 | DEFINE, NORMATIZA E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE. | 11/12/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 379/2019 | NOMEIA A UBS, UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE, LOCALIZADA NO POVOADO MATÕES EM TRIZIDELA DO VALE/MA, E INSTITUI HOMENAGEM AO SENHOR ANASTÁCIO FERREIRA ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 378/2019 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA A LOJA MAÇÔNICA CAVALEIROS DA LUZ TRIZIDELENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 377/2019 | NOMEIA LAGRADOURO MUNICIPAL "CONDOMÍNIO DIVAS". | 28/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 377/2019 | NOMEIA LAGRADOURO MUNICIPAL "CONDOMÍNIO DIVAS". | 28/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 376/2019 | NOMEIA LAGRADOURO MUNICIPAL "RUA DA PAZ". | 28/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 375/2019 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA UNIDADE DE ENSINO HEITOR VILLA - LOBOS, LOCALIZADO NO BAIRRO TRANSWAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 374/2019 | NOMEIA LOGRADOURO MUNICIPAL E INSTITUI HOMENAGEM, A SENHORA ELIZA ÂNGELA JACINTO DE MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 373/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE TRZIDELA DO VALE, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 372/2019 | INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ DO MUNICÍPIO DE TRZIDELA DO VALE-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 371/2019 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEG, ESTABELECE SUA COMPETÊNCIA, PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA O SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 370/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR A PROPRIEDADE DE BEM MÓVEL (VÉICULO) QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO DE SANTA MARIA DOS RICARDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 369/2019 | INSTITUI NORMAS PARA COIBIR A ATIVIDADE ECONÔMICA QUE CONSISTE NO TRANSPORTE CLANDESTINO E/OU IRREGULAR DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 368/2019 | NOMEIA LAGRADOURO MUNICIPAL E INSTITUI HOMENAGEM A SENHORA MARIA RAIMUNDA E SILVA BRANDÃO. | 29/08/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 367/2019 | NOMEIA LOGRADOURO MUNICIPAL E INSTITUI HOMENAGEM AO SENHOR MESSIAS RODRIGUES DE SOUSA. | 29/08/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 366/2019 | NOMEIA LOGRADOURO MUNICIPAL E INSTITUI HOMENAGEM AO SENHOR OSWALDO KORONINE (FREI OSWALDO KORONINE). | 29/08/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 365/2019 | NOMEIA LOGRADOURO MUNICIPAL E INSTITUI HOMENAGEM AO SENHOR ALEXANDRE BRANDÃO FILHO. | 29/08/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 364/2019 | NOMEIA LOGRAUDORO MUNICIPAL "RUA DA PAZ". | 29/08/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 363/2019 | NOMEIA LOGRADOURO MUNICIPAL E INSTITUI HOMENAGEM AO SENHOR PEDRO ALVES DE ARAÚJO. (PEDRO CANDIDO). | 29/08/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 362/2019 | DENOMINA RESIDENCIAL TAVINHO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DOS OLIVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 361/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/07/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 360/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 359/2019 | NOMEIA A CRECHE MUNICIPAL DE TRZIDELA DO VALE/MA, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO, E INSTITUI HOMENAGEM AO SENHOR JOÃO BARROSO MAIA. | 12/06/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 359/359 | NOMEIA A CRECHE MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO, E INSTITUI HOMENAGEM AO SENHOR JOÃO BARROSO MAIA. | 12/06/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 358/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR A PROPRIEDADE DE BEM MÓVEL (VÉICULO) QUE MENCIONA À UNIÃO DE MORADORES DO POVOADO PAU REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 357/2019 | ESTABELECE A RELAÇÃO DE EVENTOS, AÇÕES E PROGRAMAS A SEREM REALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRZIDELA DO VALE - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 356/2019 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCENTIVO CULTURAL E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS. | 05/06/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 355/2019 | ESTABELECER REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA INGRESSO, OS VENCIMENTOS INICIAIS, ATRIBUIÇÕES E CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO. | 30/05/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 354/2019 | DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULA DOS PROFESSORES QUE DETENHAM DOIS VÍNCULOS COM MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 353/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 352/2019 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO SANTA MARIA DOS RICARDOS. | 09/05/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 351/2019 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DE MORADORES DO POVOADO PAU REAL. | 09/05/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 350/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 349/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 348/2019 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 347/2019 | NOMEIA O MERCADO CENTRAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA, E INSTITUI HOMENAGEM AO SENHOR JOSÉ VALDECI SILVA. | 14/03/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 346/2019 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA, CRIA A MATRÍCULA GERAL DE IMÓVEIS, AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DESTA MATRÍCULA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 345/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR A PROPRIEDADE DE BEM MÓVEL (VEÍCULO) QUE MENCIONA À CASA DE RECUPERAÇÃO BOM SAMARITANO: OS EMANUEIS DE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 344/2019 | INSTITUI E IMPLEMENTA A FICHA DE COMUNICAÇÃO DE ALUNO INFREQUENTE - FICAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 343/2019 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BETEL ESPORTE CLUBE - ADEBEC. | 15/02/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 342/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR A PROPRIEDADE DE BEM MÓVEL (VEÍCULO) QUE MENCIONA À CASA DE RECUPERAÇÃO BOM SAMARITANO: OS EMANUEIS DE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2019 |
| LEI MUNICIPAL - 341/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, BEM COMO AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA POVIMENTO DESSAS VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/12/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 01/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAA GUARDA MUNICIPAL E AMBIENTAL DE TRIZIDELA DO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 340/2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. | 05/12/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 02/2018 | INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 339/2018 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO TRIZIDELA DO VALE - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 337/2018 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS ONDE SÃO EXECUTADAS OBRAS OU SERVIÇOS QUE CAUSAM DANOS AO ASFALTO. | 25/10/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 336/2018 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, AOS BENEFICIÁRIOS DE PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS SEM A GARANTIA DA PARIDADE, VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 335/2018 | CRIA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/09/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 333/2018 | ESTABELECE PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O FUNDO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA-FIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 332/2018 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO CRIANÇA FELIZ ADOTE UMA CRIANÇA VENHA FAZER PARTE DESSE PROJETO. | 30/08/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 331/2018 | DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 330/2018 | ISNTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 329/2018 | DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL JERUSALÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/08/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 328/2018 | DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TRZIDELA DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/08/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 327/2018 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA, CONCEDER PREMIAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE CAMPEONATOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 326/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 325/2018 | NOMEIA LOGRADOURO MUNICIPAL E INSTITUI HOMENAGEM A SENHORA MARIA PORFÍRIA DE SOUSA LIMA (DONA DIDI). | 09/08/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 324/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 323/2018 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL EM EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRZIDELA DO VALE/MA. | 28/06/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 321/2018 | DISPÕE SOBRE O INCISO III DO § 8° ART. 97 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRIA A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2018 |
| LEI MUNICIPAL - 320/2017 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TRIZIDELA DO VALE - MA. | 15/12/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 06/2017 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSITIVOS ANTERIORES REFERENTE AO REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRZIDELA DO VALE/MA E CRIA CARGOS. | 08/12/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 318/2017 | REVOGA A LEI N° 244 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 E INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA" NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA. | 01/12/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 317/2017 | INSTITUI HOMENAGEM, "IN MEMORIAM" A SENHORA MARIA APARECIDA GOMES PINHEIRO, JUNTO AO SETOR DE TRIBUTOS MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA. | 01/12/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 316/2017 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 05/2017 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE ALTERA O "DIA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA" NO MUNICÍPIO DE TRZIDELA DO VALE/MA. | 29/11/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 315/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 314/2017 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2017 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 294/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. | 22/11/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 313/2017 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 312/2017 | NOMEIA A ESCOLA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA E INSTITUI HOMENAGEM, "IN MEMORIAM", AO SENHOR JOÃO MUNIZ. | 03/11/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 03/2017 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE NOMEIA A ESCOLA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA E INSTITUI HOMENAGEM, "IN MEMORIAM", AO SENHOR JOÃO MUNIZ. | 01/11/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 311/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA MILITAR NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE. | 26/10/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 308/2017 | ALTERA O ARTIGO N° 12 DA LEI MUNICIPAL DE N° 297/2017, QUE "DISPÕE" SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA, ESTADO DO MARANHÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E MUNICIPAL E ADOTA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 310/2017 | DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO "RESIDENCIAL IRIS", NO BAIRRO NOVA JERUSALÉM E NA FORMA E CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA. | 18/10/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 309/2017 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE CAMPEONATOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE ESPORTES EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 307/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATUALIZAR OS VALORES DA TABELA PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 083/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/10/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 306/2017 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA DE RECUPERAÇÃO BOM SAMARITANO: OS EMANUEIS DE CRISTO. | 27/09/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 305/2017 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS PÓLOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA ZONA RURAL DE TRIZIDELA DO VALE - MA, E REVOGA A LEI N° 069/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/09/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 319/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. | 14/09/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 304/2017 | DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 303/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS, NA FORMA QUE MENCIONA. | 31/08/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 302/2017 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. | 02/08/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 301/2017 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EEM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA, PARA OS ELEITORES DO RESPECTIVO MUNICÍPIO, QUE VOLUNTARIAMENTE SE INSCREVERAM PARA PRESTAREM SERVIÇO JUNTO A JUSTIÇA ELEITORAL (MENSÁRIOS VOLUNTÁRIOS), E FOREM CONVOCADOS, NOMEADOS E EFETIVAMENTE TRABALHAREM COMO MENSÁRIOS, NO ÂMBITO DA 9° ZONA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES POLÍTICO-PARTIDÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 300/2017 | ALTERA A LEI N° 10/1997, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 299/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 02/2017 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI EM DEFESA DA ISENÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO OU RESTABELECIMENTO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA CEMAR E CAEMA, NA OCORRÊNCIA DE EVENTUAL SUSPENSÃO DOS MESMOS. | 24/05/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 01/2017 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DDO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA PARA ELEITORES, DO RESPECTIVO MUNICÍPIO, QUE VOLUNTARIAMENTE SE INSCREVERAM PARA PRESTAREM SERVIÇO JUNTO A JUSITÇA ELEITORAL (MENSÁRIOS VOLUNTÁRIOS), E FOREM CONVOCADOS, NOMEADOS E EFETIVAMENTE TRABALHAREM COMO MENSÁRIOS, NO ÂMBITO DA 9° ZONA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES POLITICO-PARTIDÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 298/2017 | INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 04/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DO ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 297/2017 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, DO ESTADO DO MARANHÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 296/2017 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRABALHO E JUVENTUDE, DA MULHER E DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (ART. 28, XII, XIII, XIV, LEI N° 07, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013) DE TRIZIDELA DO VALE - MA. | 20/02/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 295/2017 | FICA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE A CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL URBANO "AXIXÁ" DE TRIZIDELA DO VALE - MA. LOCALIZADO NA TRAV. EDMAR COSTA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO DOS OLIVEIRAS. | 20/02/2017 |
| LEI MUNICIPAL - 294/2016 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. | 15/12/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 293/2016 | CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA DE DIREITO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 292/2016 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3° E 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 291A/2016 | FIXA OS SUBSÍDIOS E AS DIÁRIAS DP PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 A 2020, DO QUADRIÊNIO PERTENCENTE A LEGISLATURA POLÍTICO-ELEITORAL 2017/2020. | 05/10/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 291/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/07/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 289/2016 | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOME DA AVENIDA CENTRAL 02 PARA RUA ISAIAS DIAS BRASIL, LOCALIZADA NO JARDIM DAS OLIVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 288/2016 | DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO JIQUIRÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 287/2016 | DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO MONTE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 286/2016 | DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO MONTE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 285/2016 | DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO MORRO DOS CABOCLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 284/2016 | DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME DA UBS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO CENTRO DA VELHA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. | 23/05/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 283/2016 | DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME DA UBS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO MORRO DOS CABOCLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2016 |
| LEI MUNICIPAL - 320/2015 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TRIZIDELA DO VALE-MA. | 15/12/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 282/2015 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. | 11/12/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 281/2015 | DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME DA RUA ARIAS CRUZ OLIVEIRA. | 10/12/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 280/2015 | INSTITUI A ESCOLA DE MÚSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 279/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/10/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 278/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB. | 01/10/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 277/2015 | CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CLUBE DE MÃES DO BAIRRO AEROPORTO DE TRIZIDELA DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 276/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/08/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 275/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/08/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 274/2015 | DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM TÁXI, NO MUNICÍPIO DE TRZIDELA DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/08/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 273/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/08/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 271/2015 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 270/2015 | DISPÕE SOBRE APROVA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 269/2015 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DA RUA FRANCISCO DA COSTA DOURADO (CHICO MACAXEIRA) LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PEDRA GRANDE NO BAIRRO BAIXINHA. | 14/05/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 268/2015 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL TAVINHO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DOS OLIVEIRAS, NESTA CIDADE APROVADO PELA LEI N° 237 DE 07 JANEIRO DE 2013. | 09/04/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 267/2015 | CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DO PARQUE DE VAQUEJADA MARATA (MATRIZ E FILIAIS). | 26/03/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 266/2015 | DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) LOCALIZADO NA TRAVESSA IRMÃ ANA MARIA PROZÉPIO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DOS OLIVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 265/2015 | DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME DA RUA ASSEMBLEIA LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 263/2015 | CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO AEROPORTO TRIZIDELA DO VALE. | 02/03/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 262/2015 | CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO ALTO DE AREIA II. | 02/03/2015 |
| LEI MUNICIPAL - 261/2014 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O EXERCÍCIO DE 2015. | 03/12/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 260/2014 | REVOGA A LEI N° 121, 22 DE MAIO DE 2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 259/2014 | DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME DA UNIDADE DE ENSINO, IRACEMA DE SOUSA BRITO, LOCALIZADO NO BAIRRO TRANSWAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 258/2014 | DISPÕE ESTA LEI SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 257/2014 | REVOGA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 07, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 256/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA, BEM COMO AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DESSAS VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/08/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 255/2014 | DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/08/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 254/2014 | CRIA A COMENDA MESSIAS RODRIGUES. | 13/08/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 253/2014 | INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 252/2014 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 251/2014 | DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 250/2014 | INSTITUI O DIA DO GARI A SER COMEMORADO NO DIA 16 DE MAIO. | 09/04/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 249/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE TRIZDELA DO VALE/MA, ÓRGÃO PERIÓDICO, INTEGRANTE DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/03/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 248/2014 | DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME DA UNIDADE DE SAÚDE, FRANCISCO ALVES DA SILVA (CHICO CHICOTE), LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PORTAL DO VALE NO BAIRRO NOVA JERUSALÉM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/03/2014 |
| LEI MUNICIPAL - 246/2013 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. | 18/12/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 245/2013 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO 2014-2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 247/2013 | DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME DA TRAVESSA MANOEL ROMEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO JERUSALÉM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 244/2013 | INSTITUI O DIA 9 DE NOVEMBRO COMO O "DIA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA" DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE. | 09/12/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 007/2013 | LEI COMPLEMENTAR N°07/2013 | 04/12/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 007/2013 | LEI COMPLEMENTAR N°007/2013. | 04/12/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 242/2013 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA DE TERRA DE 10.010M², NO POVOADO GAVIÃO REAL, PARA EXECUÇÃO DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS. | 17/10/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 243/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, BEM COMO AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DESSAS VAGAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 241/2013 | DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME DA UNIDADE DE SAÚDE, ANTONIO SEVERINO DE ANDRADE NETO, LOCALIZADO NO POVOADO CENTRO DO MEIO DOS DAVIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 240/2013 | DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME AO POÇO ARTESIANO, SINÉZIO GOMES DE ARAÚJO, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTONIO DOS OLIVEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/09/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 238/2013 | DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, AJUSTANDO-O ÀS NORMAS DAS LEIS 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 E SUAS ALTERAÇÕES. | 22/08/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 237/2013 | DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME IRMÃ ANA MARIA PROSÉRPIO, AVENIDA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL TAVINHO, NO BAIRRO SANTO ANTONIO DOS OLIVEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/08/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 236/2013 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÕES DO VALE DO MEARIM, ARTVAM. | 27/06/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 239/2013 | ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI N° 061, DE 17 DE MAIO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DEFINE PROCESSO SUCESSÓRIO DA ATUAL GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 235/2013 | DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME TRAVESSA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, A QUINTA TRAVESSA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA JERUSALÉM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 234/2013 | DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME DA TRAVESSA SANTA LUIZA, A TERCEIRA TRAVESSA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA JERUSALÉM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 233/2013 | DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME DA TRAVESSA SÃO FRANCISCO, A SEGUNDA TRAVESSA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA JERUSALÉM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 232/2013 | DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME TRAVESSA SÃO LUCAS, A PRIMEIRA TRAVESSA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA JERUSALÉM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 231/2013 | DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DAS DELIMITAÇÕES DO BAIRRO NOVA JERUSALÉM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 230/2013 | DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME DA TRAVESSA SEVERINO CRUZ PACHECO (SEU SEVERINO), LOCALIZADO NO BAIRRO MONTE CRISTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 229/2013 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA DE TERRA DE 1.480M, NO POVOADO MORRO DOS CABOCLOS, PARA EXECUÇÃO DE INVESTIMENTO PÚBLICO. | 06/06/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 225/2013 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 227/2013 | DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME DO RESIDENCIAL DE TOMAZ BARBOSA DE SOUSA (SÃO TOMAZ), LOCALIZADO NO BAIRRO AEROPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 226/2013 | DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME RESIDENCIAL LUIZ CLEMENTE (LUIZ CARROCEIRO), LOCALIZADO NO BAIRRO AEROPORTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 006/2013 | LEI COMPLEMENTAR N°06/2013. | 09/05/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 228/2013 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 224/2013 | DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO NOME JOSÉ DO PIFE, A TRAVESSA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LUIZ CARROCEIRO, BAIRRO AEROPORTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 223/2013 | DISPÕE SOBRE O NOME DA RUA 04 NO RESIDENCIAL LUIZ CARROCEIRO, RUA CARCARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 222/2013 | DISPÕE SOBRE O NOME DA RUA 03 NO RESIDENCIAL LUIZ CARROCEIRO, PEDRO ALVES DE ARAÚJO "PEDRO CANDIDO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 221/2013 | DISPÕE SOBRE O NOME DA RUA 02 NO RESIDENCIAL LUIZ CARROCEIRO, FRANCISCO ALVES DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 220/2013 | DISPÕE SOBRE O NOME DA RUA 01 NO RESIDENCIAL LUIZ CARROCEIRO, ANTÔNIO SEVERINO DE ANDRADE NETO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 219/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS. | 28/03/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 218/2013 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONTRATO DE CONFISSÃO E ASSUNÇÃO DE DÍVIDAS COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE , ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 217/2013 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONTRATO DE CONFISSÃO E ASSUNÇÃO DE DÍVIDAS COM O INSTITUTO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 216/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA, ÓRGÃO PERIÓDICO DE IMPRENSA ESCRITA, INTEGRANTE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, SUBORDINADA AO GABINETE DO PREFEITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 001/2013 | DISPOE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SOBRE AS NORMAS GERAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, ALTERA A LEI N° 079/2002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 01/2013 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 3 DE MARÇO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2013 |
| LEI MUNICIPAL - 215A/2012 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXECPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA. | 17/12/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 215/2012 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/12/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 001/2012 | FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016. | 02/10/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 214/2012 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2013, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 213/2012 | DISPÕE SOBRE O NOME DA AVENIDA JOÃO DAMÁSIO DE FREITAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2012 |
| LEI MUNICIPAL - 211A/2011 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O EXERCÍCIO DE 2012. | 19/12/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 212/2011 | DISPÕE SOBRE O NOME DA TERCEIRA RUA RESIDENCIAL MONTE CRISTO DE: RUA MESSIAS RODRIGUES DE SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 211/2011 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 210/2011 | DISPÕE SOBRE O NOME DA PRIMEIRA RUA DO RESIDENCIAL MONTE CRISTO DE: RUA OTACÍLIO FERREIRA DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 209/2011 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E JUVENTUDE. | 14/09/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 208/2011 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER PERMUTA DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO COM TERRENO DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA PINTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 206A/2011 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 206/2011 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E BASES PARA A ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E AS POLITICAS EDUCACIONAIS, REVOGA A LEI 119/2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/03/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 205/2011 | AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BARSIL. | 15/03/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 202/2011 | DEFINE OS CRITÉRIOS DE PEQUENO VALOR PARA FINS PREVISTOS NO ARTIGO § 3° DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ARTIGO 78 DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 204/2011 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, REVOGA AS DISPOSIÇÕES CONTRARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 203/2011 | DISPÕE SOBRE FUNDO FIXO PARA ATENDER DESPESAS QUE NÃO POSSAM SER EXECUTADAS POR PROCESSSO NORMAL DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2011 |
| LEI MUNICIPAL - 201/2010 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 199/2010 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - COMSAB DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 198/2010 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 193/2010 | DISPÕE SOBRE O NOME DA SEGUNDA RUA DO RESIDENCIAL MONTE CRISTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 200/2010 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPENSA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011. | 27/08/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 197A/2010 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/07/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 194/2010 | INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 193/2010 | CONSIDERA A UTILIDADE PÚBLICA E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO CULTURAL TRIZIDELENSE - ACCCT, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 196/2010 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES - F.M.E, DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 195/2010 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES - C.M.E, DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 192/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLANTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA DE TRIZIDELA DO VALE - MA (PMCMV-TV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N°11.977/2009, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 183/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR AUTOMÓVEL DA FROTA MUNICIPAL CONSIDERADO INSERVÍVEIS OU QUE TENHAM MANUNTENÇÃO ONEROSA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2010 |
| LEI MUNICIPAL - 191/2009 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO 2010/2013. | 29/12/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 190/2009 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDLEA DO VALE-MA, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE VAGAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 189/2009 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, PARA O EXERCÍCIO DE 2010. | 29/12/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 188/2009 | REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO, DENOMINADO "MOTO-TAXI" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 187/2009 | RECONHECE COMO O DIA DA BÍBLIA COM CELEBRAÇÃO POR IGREJAS CRISTÃS, COM FIÉIS NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA , O SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE DEZEMBRO E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS. | 29/12/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 186/2009 | DISPÕE SOBRE O NOME DO RESIDENCIAL MONTE CRISTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 185/2009 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DA DECLARAÇÃO DE ISS MENSAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 184/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COBRAR AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICAS ESSENCIAIS PELA OCUPAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 179/2009 | DISPÕE SOBRE O NOME DA RUA JOÃO PAULO II E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 178/2009 | DISPÕE SOBRE O NOME DA RUA JOÃO ÂNGELO DE MOURA "JOÃO ÂNGELO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 177/2009 | DISPÕE SOBRE O NOME DA RUA JOSÉ BEZERRA DE SOUSA "ZECA DINO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 176/2009 | DISPÕE SOBRE O NOME DA AVENIDA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 175/2009 | DISPÕE SOBRE O NOME DA AVENIDA ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA "SEU BETONIO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 174/2009 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO DE TRIZIDELA DO VALE NO ESTÁDIO MUNICIPAL CLAUDIMIRO DE SOUSA, ANTES DE JOGOS DOS TIMES FILIADOS A LIGA ESPORTIVA TRIZIDELENSE EM COMPETIÇÕES OFICIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/09/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 173/2009 | DISPÕE NA CONFORMIDADE DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIÍPIO E DO ARTIGO 30, II, DA CONSTITTUIÇÃO FEDERAL, SOBRE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, QUIOSQUES, LANCHONETES, CLUBES DE FESTAS, CASAS NOTRUNAS, E SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS, CULTURAS E DESPORTIVOS, EM QUE HAJA VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, O USO DE SISTEMAS DE SOM, INCLUSIVE AUTOMOTIVOS, A EXECUÇÃO DE TRABALHOS OU DE SERVIÇOS QUE PRODUZAM RUÍDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/09/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 172/2009 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E O HINO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 171/2009 | INSTITUI O ÓRGÃO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 169/2009 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TRIZDELA DO VALE/MA. | 08/06/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 167/2009 | DISPÕE SOBRE O NOME DA RUA JUSCELINO PAULO DE SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 166/2009 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2009. | 07/04/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 001/2009 | DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 01/2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 001/2009 | DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 01/2005, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/01/2009 |
| LEI MUNICIPAL - 165/2008 | FIXA SUBSÍDIOS PARA O PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, PARA A LEGISLATURA SUBSEQUENTE. | 30/12/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 164/2008 | DISPÕE SOBRE O NOME DA RUA JOSÉ BERNARDO SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 163A/2008 | DISPÕE SOBRE O NOME DA RUA JOSÉ BERNARDO SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 162/2008 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 109/2005, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/07/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 161/2008 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/07/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 170/2008 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINACEIRO DE 2010, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 158/2008 | DISPÕE SOBRE O NOME DO CAPS EDNALDO GOMES DA CRUZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 157/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 291/98 COM ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO N° 460/2004, DE 14 DEZEMBRO 200, PUBLICADA NO D.O.U EM 20 DE DEZEMBRO DE 2004 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 160/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO UM AUXILIO FINANCEIRO DE ATÉ 10,000,00 MIL REAIS PARA A ASSOCIAÇÃO DE EXTRATIVISTAS DO MORRO DOS CABOCLOS (ASSOCIAÇÃO PALMEIRAIS), PARA O INCENTIVO DA AGROINDÚSTRIA DE BABAÇU NO POVOADO MORRO DOS CABOCLOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 159/2008 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2009, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 163/2008 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 109/2005, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 156/2008 | ALTERA A LEI N° 106 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 05/2008 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 04/2005, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 155/2008 | DISPÕE SOBRE O NOME DO POSTO DE SAÚDE NO POVOADO TRANSWAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/03/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 154/2008 | PROÍBE O CORTE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA, PELA EMPRESA FORNECEDORA - CAEMA, NAS RESIDÊNCIAS E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/02/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 153/2008 | PROÍBE O CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA PELA EMPRESA FORNECEDORA - CEMAR, NAS RESIDÊNCIAIS E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. | 29/02/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 152/2008 | DISPÕE SOBRE O NOME DA UNIDADE DE ENSINO DO POVOADO SANTA MARIA DOS RICARDOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/02/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 150/2008 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE A PARCELAR DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. | 11/02/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 151/2008 | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15 DA LEI N° 084, 13 DE MARÇO DE 2003, QUE ALTERA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2008 |
| LEI MUNICIPAL - 148/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO UM AUXILIO FINANCEIRO DE ATÉ 10.000.00 MIL REAIS PARA O CLUB DE MÃES ELIDIA BARBOSA, PARA O INCENTIVO DA AGROINDÚSTRIA DE BABAÇU NO POVOADO MORRO DOS CABOCLOS. | 28/12/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 147/2007 | CRIA A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/12/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 146/2007 | CRIA O SCI - SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/12/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 149/2007 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/12/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 145/2007 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SIMA E A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE TRIZIDELA DO VALE/MA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/12/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 141/2007 | CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO D TRIZIDELA DO VALE, O SISTEMA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO, DENOMINADO "MICROÔNIBUS, KOMBIS E BESTAS", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 140/2007 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 138/2007 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 137/2007 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ASSISTENCIAL DENOMINADO "ENERGIA EM MINHA CASA" NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 136/2007 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE A PARCELAR A DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. | 18/12/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 135/2007 | CRIA AS CARREIRAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA NA FORMA DOS §§ 4°, 5° E 6° DO ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 134/2007 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FHIS. | 18/12/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 124/2007 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, PARA A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DO VALE DO MEARIM - ARTVAM, NA FORMA ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 124A/2007 | CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, O SISTEMA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO, DENOMINADO "MICROÔNIBUS, KOMBIS E BESTAS", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 139/2007 | CRIA O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE REMÉDIOS NÃO DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA A FAMÍLIAS CARENTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 133/2007 | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOME DA UNIDADE DE ENSINO JOÃO CABOCLO, LOCALIZADO NO POVOADO MORRO DOS CABOCLOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 132/2007 | DA DENOMINAÇÃO AO ESTÁDIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 131/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 130/2007 | ESTABELECE O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 129/2007 | DISPÕE SOBRE O NOME DA PRAÇA MUNICIPAL DO POVOADO MORRO DOS CABOCLOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 128/2007 | CRIA O PROGRAMA ASSISTENCIAL DE DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS À FAMÍLIAS CARENTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 127/2007 | A CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI: | 20/08/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 125/2007 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 004/97 QUE CRIA O CONSELHO DE SAÚDE DE TRIZIDELA DO VALE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 122/2007 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ANTIDROGAS DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 121/2007 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 123/2007 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DO VALE MEARIM - ARTVAM, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 143/2007 | DISPÕE SOBRE O NOME DA AV. DEPUTADO CARLOS MELO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 123A /2007 | DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 4° DA LEI 116/2006, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O EXERCÍCIO DE 2007. | 14/05/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 120/2007 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 118/2007 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. | 28/02/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 116/2007 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 114/2007 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 142/2007 | DISPÕE SOBRE O NOME DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 119/2007 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. | 26/02/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 119/2007 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. | 26/02/2007 |
| LEI MUNICIPAL - 118/2006 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15 DA LEI N° 084, DE 13 DE MARÇO DE 2003, QUE ALTERA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE- MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 115/2006 | INSTITUI O ÓRGÃO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 114/2006 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR AUTOMÓVEIS DA FROTA MUNICIPAL CONSIDERADOS INSERVÍVEIS OU QUE TENHAM MANUTENÇÃO ONEROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 119/2006 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA PARA O EXERCÍCIO DE 2007. | 19/09/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 110/2006 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA MEDINDO 100X100M DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR. | 22/03/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 010/2006 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 4° DA LEI N°84/2005, DE 19 DEZEMBRO DE 2005, QUE ESTIMA A RECITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O EXERCÍCIO DE 2006. | 04/01/2006 |
| LEI MUNICIPAL - 109/2005 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 04/2005 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, REVOGA A LEI N° 01/01, ESTABELCE DIRETRIZES PARA A REMUNERAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 107/2005 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2007/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 098/2005 | AUTORIZA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E/OU ENTIDADES DE CLASSE E MUNICÍPIO DE TREZIDELA DO VALE - MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/07/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 106/2005 | DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO GAVIÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 103/2005 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR MELHORIAS HABITACIONAIS EM CASAS DE PESSOAS CARENTES, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, COM CONTRA-PARTIDA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE NO VALOR DE R$ 1.500,00, POR UNIDADE HABITACIONAL A SER REFORMADA, NOS LIMITES DO MUNICÍPIO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 099/2005 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 097/2005 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO DA REGIÃO DOS COCAIS E MÉDIO PARNAÍBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/03/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 096/2005 | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO NOME DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZIDELA DO VALE - MA, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR "PALÁCIO MUNICIPAL DE TREZIDELA DO VALE" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 095/2005 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DA NOME DE RUA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 094/2005 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - MA , COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA DE PEDREIRAS - MA, PARA DESCONTAR EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPRÉSTIMOS E/OU FINANCIAMENTOS QUE VENHAM A SER FEITOS PELOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZIDELA DO VALE - MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 093A/2005 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE TREZIDELA DO VALE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 092/2005 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE TREZIDELA DO VALE - MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2005 |
| LEI MUNICIPAL - 083/2002 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 24/12/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 082/2002 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAL, SEGUNDO SUA ESPECÍFICA DESTINAÇÃO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO. | 23/12/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 081/2002 | DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE. | 23/12/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 080/2002 | DISPÕE SOBRE O USO DE VIAS PÚBLICAS, ESPAÇO AÉREO E DO SUBSOLO PARA IMPLANTAÇÃO E PASSAGEM DE EQUIPAMENTOS URBANOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E INFRA-ESTRUTURA POR ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO E/OU PRIVADO. | 23/12/2002 |
| LEI MUNICIPAL - 069/2001 | INSTITUI A CRIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO PÓLOS, EM BENEFÍCIO DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL. | 14/08/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 012/2001 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 011/2001 | DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, FIXA VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 010/2001 | CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE TREZIDELA DO VALE - MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 061/2001 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 007/2001 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO. | 14/05/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 004/2001 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REVOGAR A LEI DE 003 DE 12.01.2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 064/2001 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVÉL E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2001 |
| LEI MUNICIPAL - 051/1999 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/1999 |
| LEI MUNICIPAL - 042/1999 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE TREZIDELA DO VALE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/03/1999 |
| LEI MUNICIPAL - 039/1998 | CRIA CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. | 09/11/1998 |
| LEI MUNICIPAL - 027/1998 | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNFAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/1998 |
| LEI MUNICIPAL - 028/1998 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE JERUSALÉM NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/1998 |
| LEI MUNICIPAL - 023/1998 | DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECENDO AS SANÇÕES RESPECTIVAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/1998 |
| LEI MUNICIPAL - 022/1998 | DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PARA O CUSTEIO DOS GASTOS COM EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA. | 09/03/1998 |
| LEI MUNICIPAL - 021/1998 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO OU DEPARTAMENTO OU CENTRO OU DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE TREZIDELA DO VALE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/1998 |
| LEI MUNICIPAL - 012/1997 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/1997 |
| LEI MUNICIPAL - 10/1997 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRIZIDELA DO VALE , DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/1997 |
| LEI MUNICIPAL - 009/1997 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DE TRIZIDELA DO VALE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/1997 |
| LEI MUNICIPAL - 008/1997 | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/02/1997 |
| LEI MUNICIPAL - 006/1997 | CRIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPLO DE TREZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/1997 |
| LEI MUNICIPAL - 003/1997 | CRIA O C0NSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS. | 28/01/1997 |
| LEI MUNICIPAL - 132796/1996 | ATA DE INSTALAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE TRIZIDELA DO VALE E DE POSSE DAS AUTORIDADES MUNICIPAIS ELEITAS EM 03/OUTUBRO/1996 | 12/12/1996 |