NOMEIA A CRECHE MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO, E INSTITUI HOMENAGEM AO SENHOR JOÃO BARROSO MAIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR A PROPRIEDADE DE BEM MÓVEL (VÉICULO) QUE MENCIONA À UNIÃO DE MORADORES DO POVOADO PAU REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A RELAÇÃO DE EVENTOS, AÇÕES E PROGRAMAS A SEREM REALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRZIDELA DO VALE - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCENTIVO CULTURAL E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.

ESTABELECER REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA INGRESSO, OS VENCIMENTOS INICIAIS, ATRIBUIÇÕES E CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO.

DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULA DOS PROFESSORES QUE DETENHAM DOIS VÍNCULOS COM MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO SANTA MARIA DOS RICARDOS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DE MORADORES DO POVOADO PAU REAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O MERCADO CENTRAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA, E INSTITUI HOMENAGEM AO SENHOR JOSÉ VALDECI SILVA.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA, CRIA A MATRÍCULA GERAL DE IMÓVEIS, AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DESTA MATRÍCULA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR A PROPRIEDADE DE BEM MÓVEL (VEÍCULO) QUE MENCIONA À CASA DE RECUPERAÇÃO BOM SAMARITANO: OS EMANUEIS DE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E IMPLEMENTA A FICHA DE COMUNICAÇÃO DE ALUNO INFREQUENTE - FICAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BETEL ESPORTE CLUBE - ADEBEC.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR A PROPRIEDADE DE BEM MÓVEL (VEÍCULO) QUE MENCIONA À CASA DE RECUPERAÇÃO BOM SAMARITANO: OS EMANUEIS DE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, BEM COMO AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA POVIMENTO DESSAS VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAA GUARDA MUNICIPAL E AMBIENTAL DE TRIZIDELA DO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO TRIZIDELA DO VALE - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS ONDE SÃO EXECUTADAS OBRAS OU SERVIÇOS QUE CAUSAM DANOS AO ASFALTO.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, AOS BENEFICIÁRIOS DE PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS SEM A GARANTIA DA PARIDADE, VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O FUNDO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA-FIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO CRIANÇA FELIZ ADOTE UMA CRIANÇA VENHA FAZER PARTE DESSE PROJETO.

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISNTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.