AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO DA REGIÃO DOS COCAIS E MÉDIO PARNAÍBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO NOME DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZIDELA DO VALE - MA, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR "PALÁCIO MUNICIPAL DE TREZIDELA DO VALE" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DA NOME DE RUA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - MA , COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA DE PEDREIRAS - MA, PARA DESCONTAR EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPRÉSTIMOS E/OU FINANCIAMENTOS QUE VENHAM A SER FEITOS PELOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZIDELA DO VALE - MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE TREZIDELA DO VALE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE TREZIDELA DO VALE - MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAL, SEGUNDO SUA ESPECÍFICA DESTINAÇÃO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO.

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE.

DISPÕE SOBRE O USO DE VIAS PÚBLICAS, ESPAÇO AÉREO E DO SUBSOLO PARA IMPLANTAÇÃO E PASSAGEM DE EQUIPAMENTOS URBANOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E INFRA-ESTRUTURA POR ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO E/OU PRIVADO.

INSTITUI A CRIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO PÓLOS, EM BENEFÍCIO DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, FIXA VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE TREZIDELA DO VALE - MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REVOGAR A LEI DE 003 DE 12.01.2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVÉL E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE TREZIDELA DO VALE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNFAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE JERUSALÉM NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECENDO AS SANÇÕES RESPECTIVAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PARA O CUSTEIO DOS GASTOS COM EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO OU DEPARTAMENTO OU CENTRO OU DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE TREZIDELA DO VALE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRIZIDELA DO VALE , DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DE TRIZIDELA DO VALE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.