DISPÕE SOBRE O NOME DO POSTO DE SAÚDE NO POVOADO TRANSWAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O CORTE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA, PELA EMPRESA FORNECEDORA - CAEMA, NAS RESIDÊNCIAS E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA PELA EMPRESA FORNECEDORA - CEMAR, NAS RESIDÊNCIAIS E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

DISPÕE SOBRE O NOME DA UNIDADE DE ENSINO DO POVOADO SANTA MARIA DOS RICARDOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE A PARCELAR DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15 DA LEI N° 084, 13 DE MARÇO DE 2003, QUE ALTERA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO UM AUXILIO FINANCEIRO DE ATÉ 10.000.00 MIL REAIS PARA O CLUB DE MÃES ELIDIA BARBOSA, PARA O INCENTIVO DA AGROINDÚSTRIA DE BABAÇU NO POVOADO MORRO DOS CABOCLOS.

CRIA A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SCI - SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SIMA E A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE TRIZIDELA DO VALE/MA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO D TRIZIDELA DO VALE, O SISTEMA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO, DENOMINADO "MICROÔNIBUS, KOMBIS E BESTAS", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ASSISTENCIAL DENOMINADO "ENERGIA EM MINHA CASA" NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE A PARCELAR A DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

CRIA AS CARREIRAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA NA FORMA DOS §§ 4°, 5° E 6° DO ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FHIS.

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, O SISTEMA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO, DENOMINADO "MICROÔNIBUS, KOMBIS E BESTAS", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, PARA A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DO VALE DO MEARIM - ARTVAM, NA FORMA ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE REMÉDIOS NÃO DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA A FAMÍLIAS CARENTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOME DA UNIDADE DE ENSINO JOÃO CABOCLO, LOCALIZADO NO POVOADO MORRO DOS CABOCLOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA DENOMINAÇÃO AO ESTÁDIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O NOME DA PRAÇA MUNICIPAL DO POVOADO MORRO DOS CABOCLOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA ASSISTENCIAL DE DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS À FAMÍLIAS CARENTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 004/97 QUE CRIA O CONSELHO DE SAÚDE DE TRIZIDELA DO VALE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ANTIDROGAS DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.