DISPÕE SOBRE O NOME DO CAPS EDNALDO GOMES DA CRUZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 291/98 COM ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO N° 460/2004, DE 14 DEZEMBRO 200, PUBLICADA NO D.O.U EM 20 DE DEZEMBRO DE 2004 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO UM AUXILIO FINANCEIRO DE ATÉ 10,000,00 MIL REAIS PARA A ASSOCIAÇÃO DE EXTRATIVISTAS DO MORRO DOS CABOCLOS (ASSOCIAÇÃO PALMEIRAIS), PARA O INCENTIVO DA AGROINDÚSTRIA DE BABAÇU NO POVOADO MORRO DOS CABOCLOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2009, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 109/2005, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 106 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 04/2005, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O NOME DO POSTO DE SAÚDE NO POVOADO TRANSWAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O CORTE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA, PELA EMPRESA FORNECEDORA - CAEMA, NAS RESIDÊNCIAS E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA PELA EMPRESA FORNECEDORA - CEMAR, NAS RESIDÊNCIAIS E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

DISPÕE SOBRE O NOME DA UNIDADE DE ENSINO DO POVOADO SANTA MARIA DOS RICARDOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE A PARCELAR DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15 DA LEI N° 084, 13 DE MARÇO DE 2003, QUE ALTERA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO UM AUXILIO FINANCEIRO DE ATÉ 10.000.00 MIL REAIS PARA O CLUB DE MÃES ELIDIA BARBOSA, PARA O INCENTIVO DA AGROINDÚSTRIA DE BABAÇU NO POVOADO MORRO DOS CABOCLOS.

CRIA A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SCI - SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SIMA E A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE TRIZIDELA DO VALE/MA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO D TRIZIDELA DO VALE, O SISTEMA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO, DENOMINADO "MICROÔNIBUS, KOMBIS E BESTAS", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ASSISTENCIAL DENOMINADO "ENERGIA EM MINHA CASA" NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE A PARCELAR A DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

CRIA AS CARREIRAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA NA FORMA DOS §§ 4°, 5° E 6° DO ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FHIS.

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, O SISTEMA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO, DENOMINADO "MICROÔNIBUS, KOMBIS E BESTAS", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, PARA A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DO VALE DO MEARIM - ARTVAM, NA FORMA ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE REMÉDIOS NÃO DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA A FAMÍLIAS CARENTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOME DA UNIDADE DE ENSINO JOÃO CABOCLO, LOCALIZADO NO POVOADO MORRO DOS CABOCLOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA DENOMINAÇÃO AO ESTÁDIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.