DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO
DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE
ENSINO PÚBLICO DE TRIZIDELA DO VALE-MA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2° DA LEI
MUNICIPAL N° 307/2017, ACRESCENTANDO O
PARAGRAFO UNICO AUTORIZANDO DESCONTOS NA
CONTRIBUIÇÃO DE LLUMINAÇÃO PUBLICA DAS
UNIDADES CONSUMIDORAS QUE PRODUZEM ENERGIA
SOLAR COM SISTEMA FOTOVOLTAICO NO
AMBITO DO
MUNICIPIO TRIZIDELA DO VALE-MA E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA AFETAÇÃO DO IMÓVEL
PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE­
MA, MATRICULADO SOB N° 1.747 E AUTORIZA SEU
DESMEMBRAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROMOVER A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA "DOE AMOR" DO
MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA.

LNSTITUI A SEMANA DA MULHER TRIZIDELENSE NO CALENDARIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO
MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA.

NOMEIA O CENTRO DE LMAGEM DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA, E INSTITUI HOMENAGEM AO SAUDOSO CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE SOUSA.

ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI N° 298 DE 20 DE ABRIL DE 2017 QUE DEFINE A COMPOSIÇÃO DO FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRIZIDELA DO VALE­MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRIZIDELA DO VALE-MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LNSTITUI O TITULO HONORIFICO DE COMENDADOR JOÃO DAMASIO DE FREITAS, CONHECIDO COMO "JOÃO BALÉ", DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI N° 298 DE 20 DE ABRIL
DE 2017 QUE DEFINE A COMPOSIÇÃO DO FORUM
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRIZIDELA DO VALE­
MA E A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VIGILÂNCIA
EM SAÚDE AMBIENTAL NO AMBITO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE
TRIZIDELA DO VALE-MA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.

LNSTITUI A TITULO HONORIFICO DE COMENDADOR
JOÃO DAMASIO DE FREITAS, CONHECIDO
COMO JOÃO BALE", DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MAIS
ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA
DO VALE/MA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2022.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O
PERIODO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA "JUNHO VIOLETA", EM
ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA
VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO AMBITO DO
MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE /MA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA
MUNICIPAL DA JUVENTUDE" EM TRIZIDELA DO
VALE/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE
APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO
NO ATO DA MATRICULA EM ESCOLAS DA REDE
PÚBLICA NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO
VALE/MA.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ALTERAÇÕES DAS DESIGNAÇÕES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DOS POLOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA ZONA RURAL DO
SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TRIZIDELA DO VALE MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO AUDITÓRIO MUNICIPAL DR. KLEBER CARVALHO BRANCO PARA CENTRE DE CONVENÇÕES DR. KLEBER CARVALHO
BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE - MA, NOS DIAS 24 E 29 DE JUNHO, SÃO JOÃO
E SÃO PEDRO.

CONSIDERA AS ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO ESSENCIAL AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA COMUNIDADE EM CIRCUNSTÂNCIA QUE JUSTIFIQUE A
DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA, DO
MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA, A "QUADRILHA JUNINA OS MATUTOS DO
SERTÃO".

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA, O
"BUMBA BOI BRILHO DA NOITE".

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURA IMATERIAL DO
MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA, O "BUMBA BOI LUA".

CONSIDERA AS ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO ESSENCIAL AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA COMUNIDADE EM CIRCUNSTÂNCIA QUE JUSTIFIQUE A DECRETAÇÃO
DE ESTADO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE.

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO COMO
PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO
MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA,
A "QUADRILHA JUNINA OS MATUTO DO
SERTÃO".

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO COMO
PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO
MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA,
O "BUMBA BOI BRILHO DA NOITE".