PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0426/2021

Informações da matéria
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE
Data: 30/06/2021
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Ementa

CONSIDERA AS ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO ESSENCIAL AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA COMUNIDADE EM CIRCUNSTÂNCIA QUE JUSTIFIQUE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE.

Justificativa

CONSIDERA AS ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO ESSENCIAL AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA COMUNIDADE EM CIRCUNSTÂNCIA QUE JUSTIFIQUE A

DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
30/06/2021 09:00:00 021ª (Vigésima Primeira) Sessão ORDINÁRIA de 30 de Junho de 2021. mais ORDEM DO DIA  1ª VOTAÇÃO  FAVORAVEL 
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Prefeitura Municipal Trizidela do Vale

Prefeito

Trizidela do Vale

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

30/06/2021

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0426/2021

Considera as atividades religiosas como essencial ao atendimento das necessidades da comunidade em circunstância que justifique a decretação de estado de emergência ou calamidade.

Matérias

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

30/06/2021

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0426/2021

Considera as atividades religiosas como essencial ao atendimento das necessidades da comunidade em circunstância que justifique a decretação de estado de emergência ou calamidade.

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