Ementa

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE TRIZIDELA DO VALE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Justificativa

JUSTIFICATIVA
Com o presente projeto de lei, busca-se a participação da sociedade
nas diretrizes das politicas publicas da educação, com avanços na democratização,
consoante dispõe na Constituição Federal (Art. 205) que a educação, direito de todos e
dever do Estado e da familia, sera promovida e incentivada com a cotaboracao da
sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu prepare para o exercicio da
cidadania e sua quafificação para o trabalho, além de trazer a corresponsabilidade a
comunidade escolar a promover e incentivar a participação da sociedade
democraticamente.