SESSÃO ORDINÁRIA: 037/2021

Informações da sessão
Data: 24/11/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
037ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RICARDO EVERTON DE LUCENA PEREIRA (RICARDO MAIA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

HAMILTON ASSIS LEITE (HAMILTON DO GÁS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO MARTINS PEREIRA (CORRO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSE SIVAL DOS SANTOS (IRMÃO SIVAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EMILENY OLIVEIRA DA SILVA (EMILENY OLIVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCINALDO RODRIGUES PINHEIRO (NALDO DO MORRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA PINTO (CHICO DO HELIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL BELMIRO DE SOUSA NETO (BELMIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIA CRISTINA LEMOS SILVA MAIA (MARCIA MAIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA LUCIA COSTA NOGUEIRA (LUCIA DA FÁRMACIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA VALDEISA SILVA DE ARAUJO (VALDEISA ARAÚJO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 13/2021
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES APLAUSOS N° 013/2021
    DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE
    SEJAM TRANSMITIDOS OS MAIS SINCEROS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA A TODOS OS
    ARTISTAS DA TERRA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE.

24/11/2021    RICARDO MAIA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 14/2021
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N° 014/2021
    DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE
    SEJAM TRANSMITIDOS OS MAIS SINCEROS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA A SECRETARIA DE
    CULTURA DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE.

24/11/2021    RICARDO MAIA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 15/2021
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N°015/2021
    DE ACORDO COM O REGIMENTO LNTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE
    SEJAM TRANSMITIDOS OS MAIS
    SINCEROS VOTOS DE CONGRUTULAÇÕES E APLAUSOS PARA A TODOS OS
    FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE.

24/11/2021    LUCIA DA FÁRMACIA
COMENDA Nº 18/2021
FAVORAVEL
  • COMENDA MESSIAS R. DE SOUSA, N°018/2021, 24 DE NOVEMBRO DE 2021
    FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO APROVA E PROMULGA O SEGUINTE: É CONCEDIDO TÍTULO DE "COMENDA MESSIAS R. DE SOUSA" AO SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA

24/11/2021    CORRO
INDICAÇÃO Nº 21/2021
FAVORAVEL
  • SENHOR PRESIDENTE
    A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE DA
    LEI ORGÂNICA E O REGIMENTO LNTERNO SOLICITO QUE DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA
    ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DE TRIZIDELA DO VALE, SENHOR DEIBSON PEREIRA
    FREITAS, ESTA INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA SAUDE NA HORA NAS UBS
    DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA.

24/11/2021    EMILENY OLIVEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 21/2021
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO
    DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE
    ENSINO PÚBLICO DE TRIZIDELA DO VALE-MA E
    DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24/11/2021    PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 218/2021
FAVORAVEL
  • REQUER QUE SEJA FEITO MEIOS FIOS E SARJETAS NO POVOADO SANTA MARIA DOS RICARDOS NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE.

24/11/2021    CORRO
INDICAÇÃO Nº 22/2021
FAVORAVEL
  • SENHOR PRESIDENTE
    A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE DA
    LEI ORGÂNICA E O REGIMENTO LNTERNO SOLICITO QUE DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA
    ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DE TRIZIDELA DO VALE, SENHOR DEIBSON PEREIRA
    FREITAS, ESTA INDICAÇÃO PARA QUE AS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BASICA CONTARÃO COM
    SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇOS SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES E PRIORIDADES
    DEFINIDA PELAS POLITICA DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DO MUNICIPIO DE
    TRIZIDELA DO VALE/MA.

24/11/2021    MARCIA MAIA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 22/2021
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/11/2021    PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 220/2021
FAVORAVEL
  • REQUER QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DO POVOADO IGUARÁ LIGANDO A MA 247 E SUBSTITUIDO A PONTE ANTIGA POR UMA PONTE DE CONCRETO.

24/11/2021    HAMILTON DO GÁS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 221/2021
FAVORAVEL
  • REQUER QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DO POVOADO SÃO PEDRO LIGANDO A
    MA 119, SUBSTITUIDO A PONTE DE MADEIRA POR UMA DE CONCRETO.

24/11/2021    HAMILTON DO GÁS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 222/2021
FAVORAVEL
  • REQUER QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA EM FRENTE A ESCOLA MIGUEL CARLOS, NO
    POVONDO SANTA MARIA DOS RICARDOS NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE.

24/11/2021    CORRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 223/2021
FAVORAVEL
  • REQUER QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA COM ACADEMIA EM FRENTE À IGREJA SÃO JOSÉ
    NO POVOADO ALTO DE AREIA DOIS NO MUNICIPIO DE TRZIDELA DO VALE

24/11/2021    CORRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 224/2021
FAVORAVEL
  • REQUER QUE SEJA CONSTUIDA UM CAMPO SOCIETY NO POVOADO ALTO DE AREIA DOIS NO
    MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE.

24/11/2021    CORRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 225/2021
FAVORAVEL
  • REQUER QUE SEJA FEITO UMA ACADEMIA POPULAR NO
    POVOADO SANTA MARIA DOS
    RICARDOS NO MUNIDPIO DE TRIZIDELA DO VALE

24/11/2021    CHICO DO HELIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 226/2021
FAVORAVEL
  • REQUER QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS EM UM PROBLEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA NO LOTEAMENTO TAVINHO, MAIS PRECISAMENTE NA RUA FREI OSVALDO CORONINHO.

24/11/2021    MARCIA MAIA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 227/2021
FAVORAVEL
  • REQUER QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO POVOADO SITIO DO MEIO,
    DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO DEUCLIDES ATÉ O COLÉGIO.

24/11/2021    NALDO DO MORRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 228/2021
FAVORAVEL
  • REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO POVOADO SAUDADE, SENDO DA CASA DA DONA TEREZINHA ATÉ A CASA DO SENHOR MIGUEL RUFINO

24/11/2021    NALDO DO MORRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 229/2021
FAVORAVEL
  • REQUER QUE SEJA SUBSTITUIDA AS MANILHAS DE UM METRO PARA UM METRO E
    MEIO NA AVENIDA ZE DA PRETA

24/11/2021    RICARDO MAIA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 23/2021
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA AFETAÇÃO DO IMÓVEL
    PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE­
    MA, MATRICULADO SOB N° 1.747 E AUTORIZA SEU
    DESMEMBRAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/11/2021    PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 230/2021
FAVORAVEL
  • REQUER QUE SEJA REALIZADO PELO O EXECUTIVO MUNICIPAL O CURSO DE APLICAÇÕES DOS
    CONHECIMENTOS E ESTRATEGIAS DE ROBOTICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS. NO ENTANTO O PREFEITO ENVIARÁ
    O PROJETO PARA QUE SEJA APRECIADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA.

24/11/2021    CORRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 231/2021
FAVORAVEL
  • REQUER QUE SEJA FEITO UMA COBERTURA NA AREA EXTERNA DA FARMACIA BASICA.

24/11/2021    VALDEISA ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 232/2021
FAVORAVEL
  • REQUER QUE SEJA CONSERTANDO A VALA NA SUBIDA DA RUA SÃO FRANCISCO, BAIRRO
    JERUSALÉM EM TRIZIDELA DO VALE.

24/11/2021    RICARDO MAIA e IRMÃO SIVAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 26/2021
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2° DA LEI
    MUNICIPAL N° 307/2017, ACRESCENTANDO O
    PARAGRAFO UNICO AUTORIZANDO DESCONTOS NA
    CONTRIBUIÇÃO DE LLUMINAÇÃO PUBLICA DAS
    UNIDADES CONSUMIDORAS QUE PRODUZEM ENERGIA
    SOLAR COM SISTEMA FOTOVOLTAICO NO
    AMBITO DO
    MUNICIPIO TRIZIDELA DO VALE-MA E DA OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

16/11/2021    PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 26/2021
FAVORAVEL
  • INSTITUI DE 29 DE NOVEMBRO 03 DE DEZEMBRO A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO PARA COMBATER O FEMINICÍDIO E OUTROS TIPOS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE.

24/11/2021    EMILENY OLIVEIRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 37/2021
FAVORAVEL
  • "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TRIZIDELENSE
    DO VALE AO SENHOR FLAVIO DINO DO CASTRO E
    COSTA, PELO RECONHECIDO DESTAQUE NA
    FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DESTA SOCICDADE E
    NA SUA EMANCIPAÇÃO A CATEGORIA DE
    MUNICÍPIO, COMO ENTE
    INTEGRANTE DA
    FEDERAÇÃO BRASILEIRA."

24/11/2021    CORRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 443/2021
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE PROMOVER A CAMPANHA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 307/2017, ACRESCENTANDO O PARAGRAFO ÚNICO
    AUTORIZANDO DESCONTOS NA CONTRIBUIÇÃO DE LLUMINAÇÃO PÚBLICA DAS UNIDADES CONSUMIDORAS QUE PRODUZEM ENERGIA SOLAR COM SISTEMA FOTOVOLTAICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

25/11/2021    PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 444/2021
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA AFETAÇÃO DO
    IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE
    TRIZIDELA DO VALE-MA, MATRICULADO SOB N°
    1.747 E AUTORIZA SEU DESMEMBRAMENTO E
    DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

25/11/2021    PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE

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