SESSÃO ORDINÁRIA: 037/2021

Informações da sessão
Data: 24/11/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
037ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RICARDO EVERTON DE LUCENA PEREIRA (RICARDO MAIA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

HAMILTON ASSIS LEITE (HAMILTON DO GÁS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO MARTINS PEREIRA (CORRO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSE SIVAL DOS SANTOS (IRMÃO SIVAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EMILENY OLIVEIRA DA SILVA (EMILENY OLIVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCINALDO RODRIGUES PINHEIRO (NALDO DO MORRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA PINTO (CHICO DO HELIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL BELMIRO DE SOUSA NETO (BELMIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIA CRISTINA LEMOS SILVA MAIA (MARCIA MAIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA LUCIA COSTA NOGUEIRA (LUCIA DA FÁRMACIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA VALDEISA SILVA DE ARAUJO (VALDEISA ARAÚJO)

PRESENTE

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES APLAUSOS N° 013/2021
    DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE
    SEJAM TRANSMITIDOS OS MAIS SINCEROS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA A TODOS OS
    ARTISTAS DA TERRA DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE.

Situação: Aprovado

Autor: Ricardo Maia

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N° 014/2021
    DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE
    SEJAM TRANSMITIDOS OS MAIS SINCEROS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA A SECRETARIA DE
    CULTURA DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE.

Situação: Aprovado

Autor: Ricardo Maia

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N°015/2021
    DE ACORDO COM O REGIMENTO LNTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE
    SEJAM TRANSMITIDOS OS MAIS
    SINCEROS VOTOS DE CONGRUTULAÇÕES E APLAUSOS PARA A TODOS OS
    FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE.

Situação: Aprovado

Autor: Lucia da Fármacia

  • COMENDA MESSIAS R. DE SOUSA, N°018/2021, 24 DE NOVEMBRO DE 2021
    FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO APROVA E PROMULGA O SEGUINTE: É CONCEDIDO TÍTULO DE "COMENDA MESSIAS R. DE SOUSA" AO SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA

Situação: Aprovado

Autor: Corro

  • SENHOR PRESIDENTE
    A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE DA
    LEI ORGÂNICA E O REGIMENTO LNTERNO SOLICITO QUE DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA
    ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DE TRIZIDELA DO VALE, SENHOR DEIBSON PEREIRA
    FREITAS, ESTA INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA SAUDE NA HORA NAS UBS
    DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA.

Situação: Aprovado

Autor: Emileny Oliveira

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO
    DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE
    ENSINO PÚBLICO DE TRIZIDELA DO VALE-MA E
    DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Prefeitura Municipal Trizidela do Vale

  • REQUER QUE SEJA FEITO MEIOS FIOS E SARJETAS NO POVOADO SANTA MARIA DOS RICARDOS NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE.

Situação: Aprovado

Autor: Corro

  • SENHOR PRESIDENTE
    A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE DA
    LEI ORGÂNICA E O REGIMENTO LNTERNO SOLICITO QUE DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA
    ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DE TRIZIDELA DO VALE, SENHOR DEIBSON PEREIRA
    FREITAS, ESTA INDICAÇÃO PARA QUE AS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BASICA CONTARÃO COM
    SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇOS SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES E PRIORIDADES
    DEFINIDA PELAS POLITICA DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DO MUNICIPIO DE
    TRIZIDELA DO VALE/MA.

Situação: Aprovado

Autor: Marcia Maia

  • DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Prefeitura Municipal Trizidela do Vale

  • REQUER QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DO POVOADO IGUARÁ LIGANDO A MA 247 E SUBSTITUIDO A PONTE ANTIGA POR UMA PONTE DE CONCRETO.

Situação: Aprovado

Autor: Hamilton do Gás

  • REQUER QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DO POVOADO SÃO PEDRO LIGANDO A
    MA 119, SUBSTITUIDO A PONTE DE MADEIRA POR UMA DE CONCRETO.

Situação: Aprovado

Autor: Hamilton do Gás

  • REQUER QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA EM FRENTE A ESCOLA MIGUEL CARLOS, NO
    POVONDO SANTA MARIA DOS RICARDOS NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE.

Situação: Aprovado

Autor: Corro

  • REQUER QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA COM ACADEMIA EM FRENTE À IGREJA SÃO JOSÉ
    NO POVOADO ALTO DE AREIA DOIS NO MUNICIPIO DE TRZIDELA DO VALE

Situação: Aprovado

Autor: Corro

  • REQUER QUE SEJA CONSTUIDA UM CAMPO SOCIETY NO POVOADO ALTO DE AREIA DOIS NO
    MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE.

Situação: Aprovado

Autor: Corro

  • REQUER QUE SEJA FEITO UMA ACADEMIA POPULAR NO
    POVOADO SANTA MARIA DOS
    RICARDOS NO MUNIDPIO DE TRIZIDELA DO VALE

Situação: Aprovado

Autor: Chico do Helio

  • REQUER QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS EM UM PROBLEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA NO LOTEAMENTO TAVINHO, MAIS PRECISAMENTE NA RUA FREI OSVALDO CORONINHO.

Situação: Aprovado

Autor: Marcia Maia

  • REQUER QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO POVOADO SITIO DO MEIO,
    DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO DEUCLIDES ATÉ O COLÉGIO.

Situação: Aprovado

Autor: Naldo do Morro

  • REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO POVOADO SAUDADE, SENDO DA CASA DA DONA TEREZINHA ATÉ A CASA DO SENHOR MIGUEL RUFINO

Situação: Aprovado

Autor: Naldo do Morro

  • REQUER QUE SEJA SUBSTITUIDA AS MANILHAS DE UM METRO PARA UM METRO E
    MEIO NA AVENIDA ZE DA PRETA

Situação: Aprovado

Autor: Ricardo Maia

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA AFETAÇÃO DO IMÓVEL
    PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE­
    MA, MATRICULADO SOB N° 1.747 E AUTORIZA SEU
    DESMEMBRAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Prefeitura Municipal Trizidela do Vale

  • REQUER QUE SEJA REALIZADO PELO O EXECUTIVO MUNICIPAL O CURSO DE APLICAÇÕES DOS
    CONHECIMENTOS E ESTRATEGIAS DE ROBOTICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS. NO ENTANTO O PREFEITO ENVIARÁ
    O PROJETO PARA QUE SEJA APRECIADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA.

Situação: Aprovado

Autor: Corro

  • REQUER QUE SEJA FEITO UMA COBERTURA NA AREA EXTERNA DA FARMACIA BASICA.

Situação: Aprovado

Autor: Valdeisa Araújo

  • REQUER QUE SEJA CONSERTANDO A VALA NA SUBIDA DA RUA SÃO FRANCISCO, BAIRRO
    JERUSALÉM EM TRIZIDELA DO VALE.

Situação: Aprovado

Autor: Ricardo Maia e Irmão Sival

  • INSTITUI DE 29 DE NOVEMBRO 03 DE DEZEMBRO A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO PARA COMBATER O FEMINICÍDIO E OUTROS TIPOS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE.

Situação: Aprovado

Autor: Emileny Oliveira

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2° DA LEI
    MUNICIPAL N° 307/2017, ACRESCENTANDO O
    PARAGRAFO UNICO AUTORIZANDO DESCONTOS NA
    CONTRIBUIÇÃO DE LLUMINAÇÃO PUBLICA DAS
    UNIDADES CONSUMIDORAS QUE PRODUZEM ENERGIA
    SOLAR COM SISTEMA FOTOVOLTAICO NO
    AMBITO DO
    MUNICIPIO TRIZIDELA DO VALE-MA E DA OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Prefeitura Municipal Trizidela do Vale

  • "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TRIZIDELENSE
    DO VALE AO SENHOR FLAVIO DINO DO CASTRO E
    COSTA, PELO RECONHECIDO DESTAQUE NA
    FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DESTA SOCICDADE E
    NA SUA EMANCIPAÇÃO A CATEGORIA DE
    MUNICÍPIO, COMO ENTE
    INTEGRANTE DA
    FEDERAÇÃO BRASILEIRA."

Situação: Aprovado

Autor: Corro

  • DISPÕE SOBRE PROMOVER A CAMPANHA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 307/2017, ACRESCENTANDO O PARAGRAFO ÚNICO
    AUTORIZANDO DESCONTOS NA CONTRIBUIÇÃO DE LLUMINAÇÃO PÚBLICA DAS UNIDADES CONSUMIDORAS QUE PRODUZEM ENERGIA SOLAR COM SISTEMA FOTOVOLTAICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Prefeitura Municipal Trizidela do Vale

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA AFETAÇÃO DO
    IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE
    TRIZIDELA DO VALE-MA, MATRICULADO SOB N°
    1.747 E AUTORIZA SEU DESMEMBRAMENTO E
    DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Prefeitura Municipal Trizidela do Vale

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