PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 448/2021

Informações da matéria
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE
Data: 02/12/2021
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Resumo
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
01/12/2021 038ª (Trigésima Oitava) Sessão ORDINÁRIA de 1 de Dezembro de 2021 mais ORDEM DO DIA  1ª VOTAÇÃO  FAVORAVEL   
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência PREFEITURA MUNICIPAL TRIZIDELA DO VALE

PREFEITO

PÚBLICO

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

02/12/2021

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 448/2021

Regulamenta a Lei Federal n° 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.

Matérias

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Data Descrição Resumo Tipo Ações

02/12/2021

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 448/2021

Regulamenta a Lei Federal n° 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.

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