MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS N° 02/2021
APROVAÇÃO; A CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, CONCEDE A SAMUEL DE MENEZES TAVARES

MOÇÃO DE CONGRATUIAÇÕES E APLAUSOS N° 016/2021
DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE
SEJA TRANSMITIDOS OS MAIS SINCEROS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O SENHOR
HEIDER CARLOS MATOS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N° 017/2021
DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE
SEJAM TRANSMITIDOS OS MAIS SINCEROS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE
MAES E AMIGOS DE AUTISTA, AMA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ARTIGO 1° E CONCEDIDO TITULO DE "COMENDA MESSIAS R. DE SOUSA" AO SENHOR RIVALDO DOS SANTOS SOUSA
ARTIGO 2° ESTE DECRETO LEGISLATIVO, ENTRARA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
ARTIGO 3° REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO

REQUER QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA PUBLICA COM ACADEMIA POPULAR NO
POVOADO PAU REAL NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE.

REQUER QUE SEJA FEITO UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DA JUVENTUDE EM
TRIZIDELA DO VALE.

REQUER QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO NA BR SAINDO DO GARAJÃO ATÉ O
OASIS FRANCISCANO EM TRIZIDELA DO VALE-MA.

REQUER QUE SEJA RETIRADO O QUEBRA-MOLAS EM FRENTE A RESIDENCIA DA
SENHORA KATIA NA AVENIDA DA PRETA EM TRIZIDELA DO VALE/MA.

"CONCEDE TITTULO DE CIDADÃO TRIZIDELENSE
DO VALE A SENHORA ALDEIZE MARIA LIMA DA
SILVA, PELO RECONHECIDO DESTAQUE NA
FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DESTA SOCIEDADE E
NA SUA EMANCIPAÇÃO A CATEGORIA DE
MUNICÍPIO, COMO ENTE INTEGRANTE DA
FEDERAÇÃO BRASILEIRA."

"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TRIZIDELENSE
DO VALE AO SENHOR FRANCINALDO PEREIRA
RODRIGUES, PELO RECONHECIDO DESTAQUE NA
FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DESTA SOCIEDADE E
NA SUA EMANCIPAÇÃO A CATEGORIA DE
MUNICIPIO, COMO ENTE INTEGRANTE DA
FEDERAÇÃO BRASILEIRA."

"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TRIZIDELENSE
DO VALE AO SENHOR RIVALDO DOS SANTOS
SOUSA, PELO RECONHECIDO DESTAQUE NA
FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DESTA SOCIEDADE E
NA SUA EMANCIPAÇÃO A CATEGORIA DE
MUNICIPIO, COMO ENTE INTEGRANTE DA
FEDERAÇÃO BRASILEIRA."

DISPÕE SOBRE A (RE) ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE TRIZIDELA DO
VALE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 13.935, DE
11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE
SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES
PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.063.045,96 PARA COBERTURA DAS DESPESAS COM RECURSOS DO VAAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.