PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO ARTIGO 1° E CONCEDIDO TITULO DE "COMENDA MESSIAS R. DE SOUSA" AO SENHOR RIVALDO DOS SANTOS SOUSA ARTIGO 2° ESTE DECRETO LEGISLATIVO, ENTRARA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ARTIGO 3° REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO
COMENDA MESSIAS R. DE SOUSA, N° 19/2021, 17 DE NOVEMBRO DE 2021