Dispõe sobre a concessão de aumento salarial dos servidores públicos de Trizidela do Vale-Ma ocupantes do cargo/função de motorista e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Trizidela do Vale, para o exercício de 2026.
Institui o PLANO PLURIANUAL do Municipio de Trizidela do Vale, para o periodo de 2026 a 2029.
Declara-se que a Câmara Municipal de Trizidela do Vale, no exercício de 2025, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Tabela Ou Relação Que Explicite os Valores das Diárias Dentro do Estado, Fora do Estado e Fora do País, Conforme Legislação Local" no periodo de 31/07/2025 a 14/11/2025 Após verificação nos registros da entidade, constatou-se que não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
A Câmara Municipal de Trizidela do Vale, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação da tabela ou relação que explicite os valores das diárias dentro do estado, fora do estado e fora do país, conforme legislação local, na competência de ANUAL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
Dispõe sobre a abertura de Credito Especial ao Orçamento vigente para construção de uma creche para educação infantil - FNDE, Creche Tipo 2, no valor de r$ 3.379.298,93 (tres milhões, trezentos e setenta e nove mil, duzentos e noventa e oito reais e noventa e tres centavos), e da outras providencias.
Dispõe sobre a abertura de credito especial no orçamento de 2025 do municipio de Trizidela do Vale - MA para construção de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I e da outras providencias.
Dispõe sobre a instituição do Programa Reforça Mais no arnbito do municipio de Trizidela do Vale/MA, e da outras providencias,
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a promover o rateio, seja por meio de acordo extrajudicial ou por decisao judicial, de parte dos recursos recebidos a titulo de precatorios, a que faz jus o rnuniclpio de Trizidela do Vale-MA, relativos a obrigacao da Uniao em pagar diferencas na cornptementacao do antigo Fundo de Manutencao e Desenvolvimentos do Ensino Fundamental e de Valorizacao do Magisterio - FUNDEF, perlodo de 1997 a 2006, e da outras providencias.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE TRIZIDELA DO VALE - MA. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispoe sobre a criação da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Trizidela do Vale/MA, e da outras providencias.
Dispoe sobre a criação da Secretaria Municipal de Turismo de Trizidela do Vale/MA, e da outras providencias.
Dispõe sabre a criacão do Centro de Referencia no Atendimento a Mulher em Situação de Violência - CRAM, de Trizidela do Vale-MA e da outras providencias.
Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional de Trizidela do Vale- MA, para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras Providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei das Diretrizes orçamentárias - LD0/2025, do Municipio de Trizidela do Vale para o exercicio de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cota para mulheres vitimas de violência comestica, na contemplação de lmóveis construidos pelos Programas Habitacionais do Governo Federal destinado ao municipio de Trizidela do Vale/MA, e da outras providências.
Fica instituido a Campanha Municipal de Prevenção, Proteção e Combate ao Turismo Sexual de Criancas, Adolescentes e Mulheres no Municipio de Trizidela do Vale-Ma, e da outras providencias.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DER$ 176.547,80 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS), PARA ATENDER AS ACOES DO SETOR DE CULTURA PROVENIENTES DA LEI ALDIR BLANC 2.
Nomeia o Corredor Cultural de Trizidela do Vale/Ma e institui homenagem ao saudoso Joao Araujo Atta (Joao Atta), e da outras providencias.
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição da república federativa do brasil, a Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, nunca realizou valor de diária para fora do país. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua art. 48-a, i, da lc nº 101/00; arts. 3º, incisos i, ii, iii, iv e v, 7º, incisos vi, e 8º da lai, art. 37, "caput", da c (princípio da publicidade) e art. 8º, inciso i, "e" do decreto nº10.540/20
Nomeia Quadra Poliesportiva e institui homenagem ao saudoso Laurinda Alves Lopes, e da outras providencias.
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